Clínica de depilação a laser de BH é condenada a indenizar cliente que teve as pernas queimadas

Uma clínica de depilação a laser foi condenada a indenizar uma consumidora que teve queimaduras nas pernas. A empresa deverá pagar R$ 3 mil por danos morais e R$ 3 mil por danos estéticos. A clínica chegou a recorrer da decisão da Comarca de Belo Horizonte, mas teve a sentença mantida pela 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

De acordo com o TJMG, em março de 2019, a cliente comprou um pacote com várias sessões de depilação a laser nas pernas. Porém, depois de realizar uma das sessões, a mulher notou que as pernas estavam avermelhadas e ardendo. No dia seguinte, a situação pirou e as manchas ficaram escuras.

O processo foi julgado em 1ª instância e, na decisão, os argumentos da clientes foram aceitos e a empresa foi condenada a pagar as indenizações por danos morais e estéticos, no valor de R$ 3 mil cada. Ambas as partes entraram com um recurso.

Após o processo ser novamente analisado, o desembargador Habib Felippe Jabour entendeu que a mulher foi acometida por queimaduras graves decorrente da falha na prestação de serviços pela clínica. Assim, ele considerou que ela deveria ser ressarcida pelos danos morais e estéticos sofridos, já que foi atingida psicológica e físicamente.

"Das provas dos autos deduz-se que as manchas perduraram por mais de sete meses após a realização do procedimento. Nesse sentido, resta evidente haver extrapolado os limites do aceitável, e cabia à fornecedora do serviço orientar a paciente e operar o equipamento de modo a evitar a ocorrência de ferimentos dessa gravidade. Não há qualquer elemento de prova hábil a justificar a modificação do pronunciamento judicial de 1º grau", afirmou o magistrado.