Cliente deve ser indenizado com R$ 2 mil por alugar terno diferente do anunciado em site

Uma loja on-line de roupas e acessórios foi condenada a devolver R$ 522,96 e indenizar um cliente em R$ 2 mil por erro na entrega de dois ternos. A decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirma a sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros, no Norte do Estado.

Segundo o TJMG, em dezembro de 2020, o cliente adquiriu dois ternos. Contudo, quando os produtos chegaram, o autor alegou que os trajes eram diferentes dos anunciados no site. Ele devolveu os ternos e solicitou o reembolso, mas, três meses depois, ainda não havia recebido o estorno. Assim, o consumidor decidiu ajuizar a ação contra a loja.

A decisão da 1ª Instância reconheceu a falha na prestação do serviço, e que a empresa mostrou negligência na restituição dos valores, mesmo com os ternos já tendo sido devolvidos.

A loja virtual recorreu, dizendo que cancelou a compra e devolveu a quantia paga antes mesmo do início da ação judicial. Contudo, o relator rejeitou essa argumentação.