BH tem apenas 4 banheiros públicos em funcionamento, todos na Pampulha
Câmara Municipal aprovou, em abril, uma lei que determina a instalação de sanitários em locais de maior movimentação da cidade
O último censo do IBGE mostra que Belo Horizonte tem 2.315.560 habitantes. No entanto, a cidade conta, atualmente, com apenas 17 banheiros públicos sob gestão da Subsecretaria de Zeladoria Urbana (Suzurb), e apenas 4 estão em funcionamento.
Os dados constam na resposta da prefeitura da capital mineira a um requerimento apresentado pela vereadora Marcela Trópia (NOVO) questionando a Prefeitura da capital sobre a regulamentação da Lei 11.706, aprovada pela Câmara Municipal em abril. A lei, que contém o Código de Posturas de Belo Horizonte, determina a instalação de sanitários públicos em locais de maior trânsito de pedestres, especialmente na região central e no entorno da Lagoa da Pampulha.
O texto ainda cita a possibilidade de o executivo municipal realizar a concessão do serviço, “podendo delegar a terceiros, mediante licitação, a construção, a manutenção e a exploração dos sanitários, conforme avaliação técnica”.
No entanto, meses após a aprovação da lei, o projeto ainda não foi regulamentado. “Com a lei, a Prefeitura pode delegar para uma empresa construir e fazer a manutenção do banheiro público. Isso ajuda a evitar depredação, manter o banheiro limpo, coisas que a Prefeitura hoje não dá conta de fazer. Mas é difícil entender porque a Prefeitura não colocou em prática um projeto que ela mesma mandou pra Câmara”, afirma a vereadora.
Atualmente, os 4 banheiros públicos que estão em funcionamento em Belo Horizonte estão na avenida Otacílio Negrão de Lima, na região da Pampulha, e estão próximos aos mirantes do Bem-te-vi, do Biguá, do Sabiá e das Garças. A avenida do entorno da Lagoa da Pampulha conta ainda com dois sanitários desativados na Praça Dino Barbiere.
O que diz a PBH
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte afirma que já existem estudos sobre a melhoria da distribuição e existem processos para a construção de novos banheiros na região central da cidade.
"A PBH reconhece a importância e a demanda por banheiros públicos acessíveis e, antes mesmo da publicação da lei, já realizou estudos para indicar a localização mais adequada para o atendimento da população, especialmente nos locais de maior concentração de pessoas. Os estudos consideraram diversos critérios para a instalação de banheiros, incluindo a disponibilidade de espaço para a circulação de pedestres, a visibilidade do trânsito, a visada de bens tombados, o acesso a redes de água e esgoto, a topografia e a proximidade a equipamentos atratores de pessoas. Para atender a essa demanda, estão em curso dois processos para a construção de novos banheiros na região central da cidade: concorrência nº 005/2023 - Concessão onerosa de uso de espaço público para instalação, operação, gestão e manutenção de sanitários públicos no município de Belo Horizonte, com exploração de engenhos de publicidade. Edital de Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de 5 banheiros públicos inteligentes, autolimpantes e sustentáveis no município", diz a nota
Graduado em jornalismo e pós graduado em Ciência Política. Foi produtor e chefe de redação na Alvorada FM, além de repórter, âncora e apresentador na Bandnews FM. Finalista dos prêmios de jornalismo CDL e Sebrae.