Bebê internada há 40 dias precisa ser transferida para BH, mas estado ignora ordem judicial

Uma bebê de quatro meses, internada em Pouso Alegre, no Sul de Minas, aguarda há 40 dias uma transferência para Belo Horizonte. A Justiça já expediu duas liminares para que o estado faça a transferência da criança para um hospital especializado em genética infantil e com UTI pediátrica, mas elas não foram cumpridas. A defesa da família planeja pedir a Justiça um novo prazo ainda na noite desta quarta-feira (18).

A família da garotinha é de Monte Sião (MG), na divisa com São Paulo. Inicialmente, ela passou mal em casa e foi internada em um hospital de Ouro Fino (MG), cidade a 30 km de Monte Sião, com um quadro de pneumonia bacteriana. Porém, o quadro agravou e a menina precisou ser encaminhada para o Hospital das Clínicas Samuel Libânio, em Pouso Alegre, onde foi intubada.

Estado já descumpriu duas liminares que determinavam a transferência da criança

Mas apesar dos pedidos, a transferência ainda não foi realizada pelo estado. Na última quinta-feira (13), a defesa da família acionou a Justiça para tentar acelerar o processo. O juiz Roberto Troster Rodrigues Alves, da Vara Única da Comarca de Monte Sião, concedeu uma liminar que determinava que o Governo de Minas fizesse a transferência em 48 horas. Porém, nada foi feito.

Nesta segunda-feira (17), a defesa informou a Justiça que a liminar não havia sido cumprida e pediu um novo prazo. O magistrado determinou novamente, nesta quarta-feira (19), que a menina fosse transferida pelo estado em 24 horas, sob pena de multa de R$ 50 mil.

Até a noite desta quarta, Lídia afirma que nada foi feito.

"Quando a gente questiona o estado, eles dizem que o nome dela já foi enviado para a Central de Leitos, e que estaria em Alfenas. Eles estão procurando um hospital de referência lá primeiro para depois passar para Belo Horizonte. A família diz que o médico fala que ela precisa ir para BH ou São Paulo, mas não ele não coloca isso no relatório. O juiz já pediu que o estado e o hospital informem para onde ela deve ir, mas o estado não faz absolutamente nada. Eu queria saber se ela já está na Central de Leitos de BH, mas eles não passam essa informação. A gente não sabe que pé que tá", afirma a advogada.

Bebê teve piora nesta quarta (19)

Segundo Lídia, a bebê não tem mais muito tempo para esperar. "Hoje ela teve uma piora, a saturação dela caiu. A médica falou para a mãe que ela pode não resistir. A mãe ficou desesperada. A qualquer momento ela pode perder essa batalha", conta.

A advogada ainda comenta que a família é muito humilde e que está arrasada com a situação da bebê. "Hoje o avô dela veio todo feliz dizendo que o médico tinha indicado o hospital que ela deveria ser transferida em um novo relatório. Ele me mandou, mas não estava lá. Ele fala com a família presencialmente, mas não coloca no relatório. Se ele colocasse já iria ajudar muito", comenta

Governo afirma que encontrou vaga em hospital de BH

Em nota à Itatiaia, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) afirmou que a paciente necessita de um hospital com UTI pediátrica e geneticista. Segundo a pasta, a busca por um leito em uma unidade de saúde que atendesse a necessidade da criança começou no dia 11 de junho.

A Secretaria de Saúde disse que conseguiu uma vaga para a bebê em um hospital de Belo Horizonte nesta quinta-feira (20). "A efetivação da transferência dependerá das condições clínicas da paciente, que está sendo avaliada pela equipe médica", informou a pasta.

Questionada pela Itatiaia, a advogada da família confirmou que a vaga foi encontrada. "Fomos informados pelo hospital de que a vaga saiu para o Hospital João Paulo II em BH. Disseram que estavam verificando a transferência via aérea", disse.

Veja nota completa da Secretaria de Saúde:

"A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informa que a paciente em questão está internada no Hospital das Clínicas Samuel Libânio, em Pouso Alegre, e necessita de UTI pediátrica e geneticista, condições específicas que dependem de hospital habilitado para atendimento.

A busca pela vaga foi iniciada imediatamente no momento em que o laudo foi cadastrado na ferramenta de regulação SUSfácilMG, em 11/6/2024, sendo encontrada a vaga em hospital habilitado na data de hoje (20/6/2024). A efetivação da transferência dependerá das condições clínicas da paciente, que está sendo avaliada pela equipe médica.

Neste contexto, cabe mencionar que a SES-MG realiza o monitoramento diário das solicitações de internação, assegurando a observação da disponibilidade de leitos em todo o território mineiro.

O Estado de Minas Gerais é responsável pelo fluxo hospitalar de urgência e emergência. Assim, quando um usuário chega a uma unidade hospitalar ou não hospitalar e a equipe que o atendeu avalia a necessidade de transferência ou intervenção, cabe aos profissionais médicos das Centrais Regionais de Regulação Assistencial, utilizando critérios clínicos e assistenciais, avaliarem o caso e promover a alocação dos recursos disponíveis para suprir as necessidades de todos os pacientes do estado e equilibrar a demanda existente.

A equipe trabalha diuturnamente para que todas as solicitações de internações sejam resolvidas, o mais breve possível, alocando todos os pacientes nos leitos de que necessitam".