Bebê deixada sozinha no carro: padrasto tem prisão convertida e mãe recebe liberdade provisória

Uma mulher, de 24 anos, e o companheiro dela, de 38, passaram por audiência de custódia neste domingo (2) após serem presos por deixar uma bebê, de seis meses, sozinha no carro para ir a um baile funk em Betim, na Grande BH. A Justiça converteu em preventiva a prisão do padrasto da criança e concedeu liberdade provisória à mãe. 

Na decisão, o juiz Rodrigo Eustáquio Favato Ferreira, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Betim, destacou que levou em consideração o fato de o padrasto da bebê ter condenações com trânsito em julgado para converter a prisão dele em preventiva. No caso da mãe, o magistrado entendeu que não havia razões para fazer o mesmo. 

À mulher, foi concedida liberdade provisória mediante o cumprimento de medidas cautelares: comparecer a todos os atos do inquérito e de eventual ação penal para que venham a ser intimada; não se ausentar da Comarca de residência por mais de 08 dias sem prévia autorização judicial; manter atualizados nos autos o endereço e meio de contato; e suspensão provisória e excepcional da guarda até comunicação dos fatos ao Juízo da Infância e da Juventude e deliberação sobre a necessidade da medida.

Abandono de incapaz 

O casal foi preso por deixar uma bebê, de seis meses, sozinha dentro de um carro trancado. De acordo com o boletim de ocorrência, o casal afirmou à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) que deixou a bebê para ir a um baile funk na Avenida Duque de Caxias, no bairro Jardim Teresópolis, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O caso ocorreu na noite de sábado (1º).

Segundo o registro policial, um homem foi alertado por uma criança, que disse que tinha ouvido um bebê chorar dentro de um carro trancado em um estacionamento. O homem foi até o local e encontrou o bebê em uma cadeirinha de criança no banco de trás do carro. 

Segundo ele, o carro estava trancado e sem ventilação. O homem quebrou o vidro da porta dianteira esquerda e retirou a bebê do carro. Em seguida, ele acionou militares que estavam próximos ao local. 

De acordo com o boletim de ocorrência, cerca de 40 minutos depois, a mãe e o padrasto da criança se apresentaram à guarnição. Aos militares, eles informaram que haviam deixado a bebê no carro trancado para participar de um baile funk.

Ainda conforme o registro policial, o padrasto alegou que teria sugerido para a companheira não deixar a criança no carro. No entanto, segundo consta, ele não impediu que o fato ocorresse. 

À PMMG, a mãe da bebê disse que havia deixado a filha no carro por poucos minutos. Ela alegou que retornaria logo em seguida para pegá-la. 

Segundo o boletim de ocorrência, o conselho tutelar foi acionado e a bebê ficou sob responsabilidade da prima do genitor.

Além disso, consta no registro policial que foi encontrado um recipiente com uma pequena porção de substância semelhante à maconha na mochila da criança, assim como um maço de seda no assoalho traseiro do carro. A mãe da criança afirmou que os materiais eram dela. 

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informou que os suspeitos de abandono de incapaz foram ouvidos pela Central Estadual do Plantão Digital e tiveram as prisões ratificadas. Um inquérito policial foi instaurado para investigar o caso.