Antigo prédio da Engenharia da UFMG será devolvido à União
Cronograma de desocupação inclui a quitação de taxas específicas, regularizações cartoriais, além da remoção de equipamentos institucionais
Uma reunião entre o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, com a superintendente da Secretaria de Patrimônio da União, Lorhany Ramos de Almeida, nesta segunda-feira (26), marcou o início da devolução do complexo imobiliário conhecido como Quarteirão 26. O conjunto de imóveis, que abrigou a antiga Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), será reintegrado ao patrimônio federal conforme decisão aprovada pelo Tribunal Pleno ainda no ano de 2025.
Durante o encontro realizado no gabinete da presidência, o magistrado detalhou que o procedimento exige o cumprimento de uma série de etapas burocráticas e logísticas.
O cronograma de desocupação inclui a quitação de taxas específicas, regularizações cartoriais, além da remoção de equipamentos institucionais e o encerramento de demandas administrativas pendentes.
Apesar da complexidade técnica da operação, o desembargador garantiu que o TRT-MG já está devidamente organizado para concluir a entrega definitiva de toda a estrutura até o dia 31 de julho deste ano.
A agenda com a representante da SPU também serviu para ampliar o diálogo sobre a gestão patrimonial do órgão em Minas Gerais.
Além das tratativas específicas sobre o Quarteirão 26, as autoridades discutiram processos de regularização de outros imóveis vinculados ao Tribunal, visando a conformidade administrativa e a otimização do uso dos espaços públicos sob responsabilidade da instituição.
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