Ambulantes do Carnaval reclamam que não puderam vender na Banda Mole

Vendedores ambulantes credenciados pela Prefeitura de Belo Horizonte para trabalhar com a venda de bebidas e adereços durante o Carnaval reclamaram à reportagem da Itatiaia que não puderam trabalhar durante a Banda Mole. A festividade aconteceu neste sábado (11), na Avenida Afonso Pena, no Centro de Belo Horizonte.

"Cheguei às 10h e vendi três cervejas", disse uma vendedora ambulante do Carnaval. "Chego aqui, vem fiscal, vem todo mundo aqui e fala que a gente não pode ficar, que tem que ficar retirado. Então que credencial a gente tem?", lamentou.

O ambulante Luiz Eduardo, que também estava no local e foi impedido de vender dentro do bloco, disse que "a fiscalização chega e fala que aqui é evento privado, que a nossa credencial é só pro bloco. Mas gente, isso aqui é bloco, uai!", questionou.

A Itatiaia procurou a Prefeitura de Belo Horizonte para detalhar o licenciamento da Banda Mole e em quais eventos os ambulantes podem trabalhar durante o Carnaval. O presidente da Belotur, Gilberto Castro, esclareceu as dúvidas:

• A Banda Mole é considerada um bloco de Carnaval?

Não. A Banda Mole é um evento licenciado. Outros eventos do tipo acontecem na cidade ao longo do ano, como as festas de países ou as feiras gastronômicas. São eventos licenciados, que seguem leis municipais, e acontecem em ruas e avenidas da cidade.

Nos últimos 5 carnavais, a Banda Mole se licenciou como evento, não como bloco de rua. Com esse licenciamento, ela tem o direito de vender bebidas e alimentação dentro do local autorizado. E a lei permite que o evento tenha um patrocinador e só venda produtos dele, por exemplo.

Como a Banda Mole é um evento privado e não um bloco de rua, os ambulantes não podem vender dentro desse evento.

• Em qual tipo de evento os ambulantes credenciados pela Prefeitura podem trabalhar?

Em todos os blocos de rua. Ou seja, nos quase 500 blocos de rua, nas 9 regionais em 22 dias de Carnaval oficial em Belo Horizonte.

Com o intuito de gerar o maior número de vagas e gerar emprego e renda, a Prefeitura não colocou nenhuma limitação na quantidade de ambulantes cadastrados. Quem estava dentro das regras conseguiu se registrar.

No dia de retirar a credencial, todos os ambulantes cadastrados assistiram um vídeo educativo, que explica em quais locais eles podem trabalhar - só podem estar nos trajetos dos blocos, vender bebidas em lata, não podem levar crianças para trabalhar.

Para além do vídeo, cabe ao ambulante que aderiu à portaria que permite a comercialização das bebidas em trajetos de blocos entender a legislação a que está sujeito. 

• Além do vídeo, houve outros materiais para informar os ambulantes?

Sim. Além de assistir o vídeo, todos os ambulantes receberam o "Guia do Ambulante", que traz todas as informações. Esse material informa também todos os blocos cadastrados em que eles podem trabalhar. E a Banda Mole não aparece nesse guia, já que é um evento privado.

O que diz a Banda Mole?

A assessoria de imprensa da Banda Mole enviou uma nota à Itatiaia. Veja na íntegra:

A Banda Mole é um evento licenciado para acontecer na Afonso Pena. A viabilização do evento se dá por meio dos patrocinadores e do consumo dos produtos vendidos nos pontos de vendas oficiais. Desta forma, a entrada de ambulantes não é autorizada. Com esse licenciamento, o produtor do evento tem autonomia para definir quais bebidas e produtos serão vendidos.

SERVIÇO: Onde os ambulantes do Carnaval podem vender durante a folia?

Fonte: Gilberto Castro, presidente da Belotur, e Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Belo Horizonte

• PODEM vender SOMENTE nos desfiles dos blocos de rua cadastrados na Prefeitura - veja a lista completa dos blocos no "Guia do Ambulante" e neste site da Prefeitura.

• NÃO PODEM vender em eventos licenciados/privados, mesmo que sejam eventos de Carnaval

• PODEM vender APENAS bebidas em latas e garrafas de plástico. Vidro é proibido. Vender bebidas em doses também.

• NÃO PODEM vender em eventos privados, palcos oficiais e desfiles de blocos caricatos e escolas de samba.