Uma agente de saúde da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, na Grande BH, foi presa em flagrante, nessa quinta-feira (30), por falsificação de atestados médicos. A mulher de 42 anos foi surpreendida no momento em que entregava documentos falsos a uma pessoa.
A ação se deu pela operação “Veracidade”, da Polícia Civil (PC), que visava desarticular uma organização criminosa voltada à falsificação e comercialização de atestados falsos.
Segundo a PC, a mulher assumiu a prática criminosa. Ele contou, em depoimento, que confeccionava e comercializava os atestados falsos com base em carimbos adulterados, fabricados a partir de dados médicos obtidos na internet e em receituários legítimos.
Os pedidos eram recebidos por meio de aplicativo de mensagens.
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Polícia apreendeu cerca de 300 documentos falsos na casa da investigada
A PC esteve na casa da investigada, onde foram encontrados:
- cinco carimbos com nomes e CRMs de médicos;
- 173 atestados médicos preenchidos;
- 28 atestados médicos em branco;
- 43 receituários;
- 31 declarações de comparecimento;
- oito guias de requisição de exames;
- um relatório médico;
- um aviso de alta.
Segundo a PC, a mulher foi autuada em flagrante pela prática dos crimes de falsificação de documentos públicos e particulares, ambos do Código Penal Brasileiro.
O material apreendido foi encaminhado ao Instituto de Criminalística da PCMG para perícia grafotécnica e documentoscópica.
Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves emite nota
Em contato com a Itatiaia, a Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves afirmou não ter recebido comunicado oficial em relação ao caso e aguarda o desfecho das investigações. Leia a nota na íntegra:
“A Prefeitura de Ribeirão das Neves não recebeu até o momento qualquer comunicado oficial ou solicitação de informações por parte da Polícia Civil referente ao caso mencionado.
A administração municipal aguarda o desfecho das investigações conduzidas pelas autoridades competentes, para então adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis, caso necessário.”
O esquema
As investigações foram conduzidas pela Divisão Especializada de Combate à Corrupção, Investigação a Fraudes e Crimes Contra a Ordem Tributária. Segundo as apurações, o esquema era estruturado e contínuo.
Para falsificar os documentos, eram utilizados timbres da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves e nomes e registros profissionais de médicos reais, sem o consentimento dos profissionais.
Os atestados eram especialmente voltados a servidores públicos estaduais, que utilizavam os documentos para justificar ausências indevidas ao trabalho.
Estima-se que o prejuízo causado aos cofres públicos ultrapasse R$ 1 milhão, decorrente do uso reiterado de atestados falsos para obtenção indevida de afastamentos remunerados.
A PC informou, ainda, que as investigações continuam. A ação que prendeu a servidora foi coordenada pelo Departamento Estadual de Combate à Corrupção e a Fraudes (Deccof) e contou com a participação da Agência Central de Inteligência da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (AGCI/Sejusp), do Gabinete de Segurança e Inteligência do Ministério Público de Minas Gerais (GSI/MPMG) e da Superintendência de Informação e Inteligência da Polícia Penal de Minas Gerais (SIIPP).
