Sonho 'anulado' de Gal Costa vira nova disputa judicial: primas pedem revalidação de testamento
Documento de 1997 foi revogado em 2019. Parentes apontam que artista foi coagida ao ato. Itatiaia teve acesso à íntegra do testamento
Um testamento de maio de 1997 é objeto de uma nova disputa judicial envolvendo a cantora Gal Costa. Dessa vez, duas primas da artista pedem a revalidação do documento. O objetivo é retomar uma orientação da cantora: a criação da Fundação Gal Costa de Incentivo à Música e Cultura. Na busca pela revalidação, Verônica Pedreira de Freitas Silva e Priscila Silva de Magalhães ingressaram com um pedido na Justiça de São Paulo em março. Elas apontam que houve manipulação para anulação do documento — fato que aconteceu em julho de 2019. A Itatiaia teve acesso à íntegra do testamento (leia o documento ao final da reportagem).
Gal Costa morreu em novembro de 2022. O documento foi registrado no 21º Ofício de Notas do Rio de Janeiro em 27 de maio de 1997. À época, a artista era solteira e não tinha filhos. Consta no registro que, estando “em posse plena de suas faculdades mentais” e “em livre e espontânea vontade”, Gal pedia a instituição da fundação. No documento, ela designava cinco mulheres para criar a organização, entre elas, Verônica e Priscila (que são mãe e filha).
"Essa fundação terá por objeto a formação de músicos e outros artistas cuja atividade cultural tenha ligação com a música, seja erudita ou popular, podendo para tanto promover festivais, concursos, conceder bolsas de estudo de música para pessoas carentes de recursos, doar ou financiar, a preços módicos, instrumentos musicais, formar ou financiar cursos de música e praticar, de qualquer forma, atos que venham a incentivar o estudo e a formação de novos músicos e propiciar a musicistas carentes e já idosos uma melhor situação financeira", diz o documento.
A assinatura do documento teve cinco testemunhas. Uma delas foi Wilma Petrillo, empresária e viúva de Gal Costa. Outra foi Luci Vieira Nunes, advogada que, hoje, atua na defesa do filho da cantora, Gabriel — que foi adotado em 2007, dez anos após a assinatura do testamento. O documento foi encontrado após a morte da artista.
Segundo o advogado, caso o filho da cantora fosse designado para a criação da fundação, Verônica e Priscila não teriam entrado com o processo judicial. “Se o Gabriel fosse designado para a criação da Fundação, não teríamos entrado com a ação”, diz Sérgio Nunes.
Por compreender que o pedido de anulação do testamento é uma ação “acessória”, a juíza Luciana Novakoski Ferreira determinou, em 15 de março, que ela deve tramitar em conjunto com o inventário de Gal Costa, que, até o momento, está sob responsabilidade de Wilma Petrillo.
Leia, abaixo, a íntegra do testamento:
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É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.