Receita faz operação contra fraude bilionária de sonegação de impostos por empresas do setor de plástico

Uma fraude bilionária de sonegação de impostos por empresas do setor de plástico levou a Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional a deflagrarem uma operação nesta quinta-feira (29). Vinte e três mandados de busca e apreensão foram cumpridos em dez cidades de São Paulo e uma de Santa Catarina.

De acordo com a Receita, o esquema envolve a criação de dezenas de empresas fictícias em nome de laranjas para oferecer serviços de simulação de operações comerciais para as empresas, visando reduzir ilegalmente tributos que deveriam pagar.

Em São Paulo, os mandados foram cumpridos em Campinas, Indaiatuba, Leme, Mogi Mirim, São José do Rio Preto, Salto de Pirapora, Santana de Parnaíba, Sorocaba, Tietê e na capital paulista. Já em Santa Catarina, um mandado foi cumprido em Itajaí.

Como funciona o esquema

Segundo a Receita, empresas de fachada (noteiras) são criadas em nome de laranjas e, de tempos em tempos, são substituídas por outras, com o objetivo de sonegar ou compensar indevidamente tributos.

Parte dessas empresas funciona apenas no papel, outras só emitem notas frias e algumas chegam a ter galpões para depósito de mercadorias para simular uma intermediação. Existem ainda as empresas que foram criadas para fazer movimentações financeiras do esquema e dificultar o rastreamento dos recursos até os líderes da organização criminosa.

Essas empresas de fachada são usadas pelos operadores do esquema fraudulento para oferecer uma gama de serviços para empresas reais que buscam ganhos com sonegação de forma que seja difícil para o Fisco identificar os ilícitos tributários.

R$ 1,5 bilhão em tributos e multas

A Receita Federal estima recuperar cerca de R$ 1,5 bilhão entre tributos e multas com o que foi apurado até o momento. Além das fiscalizações e autuações, os envolvidos ainda responderão pelo crime de sonegação fiscal.

Estima-se que a ação em curso vai gerar um acréscimo na arrecadação anual de R$ 300 a 500 milhões, decorrente da retirada do mercado das empresas envolvidas na fraude e do aumento da conscientização dos contribuintes sobre os riscos, o que os leva a recolher os tributos de forma mais espontânea.