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Prefeitura baiana alega 'falha' e divulga nomes de 600 pessoas que vivem com HIV

Em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, a lista foi publicada no Diário Oficial no último sábado (20)

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Reprodução | Prefeitura de Feira de Santana.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana do município lamentou o ocorrido.  • Reprodução | Prefeitura de Feira de Santana.

A Prefeitura de Feira de Santana, a segunda maior cidade da Bahia, publicou no último sábado (20), no Diário Oficial, uma lista com os nomes de mais de 600 pessoas que vivem com HIV no município. A publicação, retirada do ar uma hora depois, anunciava a suspensão do Passe Livre para pacientes, em cumprimento a uma determinação judicial.

A administração pública informou que uma nova edição será publicada no Diário Oficial do município, com as devidas correções e garantindo o sigilo das informações dos pacientes beneficiados. "A Semob lamenta profundamente o ocorrido e reforça o compromisso da Prefeitura de Feira de Santana com a preservação da privacidade e dignidade dos cidadãos", diz o comunicado.

Suspensão do Passe Livre

Conforme informado no Diário Oficial, a medida atende a uma decisão judicial que revogou uma tutela provisória de urgência anteriormente concedida pela Justiça.

Segundo a portaria, os beneficiários devem devolver os cartões no prazo de cinco dias úteis, além de apresentar defesa escrita ou documentos à Semob, sob pena de suspensão ou cancelamento definitivo do benefício.

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Jornalista formada pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem anterior pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, integra a cobertura da editoria de Política.

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