Polícia Federal repatria bebê de 1 ano e 4 meses vítima de tráfico humano
A criança foi levada em 2023, ainda como recém-nascida para a Europa, a Operação Pérola contou com a ajuda da Polícia Judiciária de Portugal
A Polícia Federal repatriou, nesta segunda-feira (24), durante a Operação Pérola, um bebê brasileiro que foi vítima de tráfico internacional de pessoas. De acordo com a PF, a criança foi levada ainda recém-nascido para Portugal, no final de 2023.
A investigação teve início em 2023 pela Delegacia da Polícia Federal, em Campinas, após uma denúncia recebida da Promotoria de Justiça em Valinhos, sobre casos de tráfico internacional de recém-nascidos para a Europa que estavam acontecendo na região de Campinas.
Após confirmada a nacionalidade brasileira do bebê, foi expedida uma ordem judicial portuguesa que reconheceu a necessidade de repatriação para o Brasil.
O deslocamento da criança foi acompanhado por policiais federais brasileiras, que permaneceram alguns dias com contato e cuidados da criança, em Portugal, juntamente com a família acolhedora naquele país, antes da viagem, aplicando-se os cuidados para a mudança de país de uma criança que já compreende e reconhece pessoas e lugares.
De acordo com a PF, a família acolhedora em Portugal já está em contato com a família acolhedora no Brasil para compartilhar informações essenciais e garantir uma transição cuidadosa.
O resgate está de acordo e teve como escopo o efetivo cumprimento do Protocolo de Palermo, sendo este o marco internacional que consolida e orienta a estratégia global de prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas.
O Brasil ratificou o Protocolo de Palermo com a publicação do Decreto n. 5.017, de 12 de março de 2004, comprometendo-se a adotar as medidas necessárias para prevenir o tráfico internacional de pessoas, punindo traficantes, protegendo as vítimas e respeitando plenamente os direitos humanos.