PMs, coronéis e auditor se passam por taxistas para comprar carros com descontos de até R$ 20 mil, diz MP

Um esquema de falsos taxistas que compraram carros com descontos de até R$ 20 mil reais, foi descoberto no Maranhão. A investigação é do Ministério Público e envolve esquema de corrupção e sonegação de impostos. Nele, pessoas se passam por taxistas e usam até alvarás da profissão para comprar carros com descontos.

O caso foi detalhado nesse domingo (16), pelo Fantástico. Na reportagem, são automóveis novos, sofisticados caros, que circulam com placas com números vermelhos, que indicam veículo de transporte comercial, os táxis. Mas os donos desses carros não levam passageiros em São Luís (MA). Foram quase 10 mil carros comprados com isenção de impostos desde 2020. Pelo menos em 35% deles, há indícios de fraudes.

Não há permissível legal que diga que um servidor público possa ter um alvará de taxista", disse o promotor Giovanni Cavalcanti, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Fraude Fiscal Estruturada (Gaesp). "Nós temos também a regulamentação estadual que proíbe essas pessoas de usarem o benefício fiscal para atividades que eles não estão autorizados", completa ele.

Servidora Pública, Comandante do Batalhão da PM e General da PM

Elisângela Cutrim Santos é uma das pessoas que comprou um carro com a placa de táxi. Ela é irmã de um coronel da Polícia Militar do Maranhão, que também tem um carro com placa vermelha, segundo o MP. Ao "Fantástico", ela disse não ser taxista, mas foi como taxista que ela comprou o carro zero com desconto de quase R$ 16 mil.

A nota fiscal mostra que ela teve isenção de ICMS e IPI. O alvará que permite Elisângela trabalhar como taxista é da cidade de Bacabal, a 250 quilômetros de São Luís. Só vale para aquele município, mas ela vive e trabalha na capital.

Para se apresentar como taxista, o coronel usou uma declaração da prefeitura de Colinas, a 440 quilômetros da capital. Se ele realmente fosse taxista, só poderia rodar naquela cidade. Após a reportagem em que sua irmã foi abordada, o coronel Cutrim procurou as autoridades de trânsito e mudou a categoria do veículo para particular. O que ainda não se sabe é se ele pagou os impostos devidos.

Ainda dentro do quartel, o general da PM onde Mário Sérgio trabalha, é possível ver outro carro igual ao dele, também com a placa de números vermelhos. Este outro carro, pertence a outro coronel: Rômulo Henrique Araújo da Costa. Ele também comprou o carro como taxista na mesma época do colega de farda e no mesmo valor com a isenção de impostos. Quase R$ 20 mil reais de desconto.

Eu ainda mantenho o meu alvará funcionando. E eu posso, a hora que eu quiser, ir lá em Bacabal e exercer. Eu posso a hora que eu quiser, entendeu?", falou ele ao "Fantástico".

Ele reconheceu que “não exerce atividade remunerada em transporte de táxi”, e solicitou oficialmente o cálculo dos impostos que não foram cobrados para fazer o pagamento. Apesar disso, o MP afirma que até a dívida não foi quitada.

Neste caso, o carro do comandante não tem placa com números vermelhos, obrigatória em veículos comprados com isenção na categoria táxi.

Uma servidora do próprio Ministério Público também usa um carro com placas vermelhas. Mariana Lucena Sousa Santos comprou um carro em março de 2023 com cerca de R$ 13 mil de descontos. Ela disse que não trabalha como taxista, mas que herdou o alvará do pai. Mariana usou o documento para comprar o veículo. Ela disse que nunca precisou dizer ser taxista durante a isenção dos impostos.

"Eu sou servidora pública. Então, assim, nunca foi necessário. Nenhuma situação em que eu precisei afirmar que eu era taxista", afirma.

Quem também usa um carro com placa vermelha, é um auditor do Tribunal de Contas do estado da cidade. O veículo está no nome da mãe de Hunaldo Francisco de Oliveira Castanheiras. A nota fiscal mostra que com as isenções o valor baixou de R$ 126 mil para R$ 107 mil.

Ele explicou a família toda já foi taxista em Salvador (BA), inclusive ele, e mostrou que o carro tem taxímetro. O atual alvará de São Luiz era do pai, que ficou doente e passou para sua mãe. Mesmo assim, ele admite que está usando o veículo sem ter um alvará em seu nome.

Posicionamento do Detran

Por nota o Detran do Maranhão informou que “não pode fornecer informações sobre terceiros. Também reforça que a investigação é sigilosa para não comprometer os trabalhos das autoridades". Eles também não esclareceram como o carro do comandante geral da PM foi emplacado como um veículo de passeio.

"Ele não vai falar a respeito, porque quem vai falar a respeito é o nosso secretário de Segurança Pública", disse o chefe de gabinete do coronel, Juarez Chagas.