A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigam um esquema que teria desviado recursos públicos destinados ao atendimento das vítimas das enchentes de maio de 2024 no Rio Grande do Sul. A ação, batizada de ‘Operação Lamaçal’, foi realizada nesta terça-feira (11) e apura irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Lajeado, no Vale do Taquari.
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Segundo as investigações, o desvio acontecia por meio de contratações diretas superfaturadas. Aproveitando o estado de calamidade pública - que permite a dispensa de licitação em situações emergenciais -, a prefeitura contratou uma empresa para fornecer serviços terceirizados de psicólogos, assistentes sociais, educadores e motoristas.
O problema é que, de acordo com a CGU, os valores pagos estavam acima do preço de mercado, e a empresa escolhida não apresentou a proposta mais vantajosa. Há indícios de que o contrato tenha sido direcionado para beneficiar o grupo empresarial investigado. O total movimentado chega a R$ 120 milhões.
A operação cumpre 35 mandados de busca e apreensão em nove cidades, entre elas Lajeado, Encantado, Muçum e Porto Alegre. A Justiça também determinou o bloqueio de até R$ 4,5 milhões em bens e o sequestro de dez veículos.
Dinheiro era para famílias afetadas
Os recursos desviados vieram do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), destinado a financiar ações emergenciais após a tragédia que devastou o estado. O dinheiro deveria ter sido usado em programas de acolhimento e apoio às famílias que perderam casas e meios de subsistência.
As enchentes de 2024 foram as maiores da história do Rio Grande do Sul, com mais de 170 mortos, 600 mil desalojados e cerca de 2,3 milhões de pessoas afetadas. Lajeado foi uma das cidades mais atingidas.
A PF afirma que o desvio desses recursos “prejudica diretamente políticas públicas essenciais” e agrava a situação de quem ainda tenta se reerguer meses depois da tragédia. As investigações continuam para identificar os responsáveis e rastrear o destino do dinheiro público.
A Prefeitura de Lajedo foi procurada pela Itatiaia, mas ainda não se manifestou. O espaço segue aberto.
