PF bloqueia R$ 5 milhões de casal acusado de estelionato e lavagem de dinheiro
O casal prestava consultoria financeira a empresas
A Polícia Federal de São Paulo, com o apoio da Receita Federal, cumpriu nesta quinta-feira (14), três mandados de busca e apreensão contra um casal suspeito de comercializar créditos tributários. Eles são acusados de estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A PF não informou se o casal foi detido.
Durante a ação foi determinado o bloqueio dos veículos de luxo e de R$ 5.843.189.36, valor, segundo a PF, dos créditos fraudulentos identificados solicitados por meio da empresa do casal. Os dois estão impedidos de deixar o país.
Como funcionava
Segundo a investigação, o casal ofereceria às empresas um serviço de consultoria financeira e fiscal, e através de uma procuração do cliente, eram inseridos dados fictícios nas declarações fiscais da empresa, o que gerava créditos tributários fraudulentos. Na sequência era realizado o pedido de compensação com esses créditos inidôneos ou outros créditos gerados de forma fraudulenta em nome de terceiros.
Quando o cliente verificava o pedido de compensação, ele pagava um percentual, normalmente entre 30% e 70% do valor supostamente compensado para o casal.
Quando a Receita Federal homologava esses pedidos de compensação, o que acontece meses ou anos depois, identificava as fraudes e autuava a empresa por não ter pago o tributo. A empresa sofria as penalidades decorrentes da ausência de pagamento pelos lançamentos fraudulentos.
Os créditos fraudulentos identificados de apenas uma empresa alcançaram cifra superior a R$ 10 milhões, porém esse número pode ser ainda maior.
O próximo passo da Polícia Federal é obter mais provas e identificar outros participantes dos crimes e empresas vítimas que se utilizavam desse serviço.