Parlamentares de SP acionam MP contra hospital que se recusou a colocar DIU
A rede de hospitais São Camilo disse que não oferece o procedimento por ser uma instituição católica
Parlamentares de São Paulo acionaram o Ministério Público para investigação do Hospital São Camilo, em São Paulo, por ter negado a implantação de um dispositivo intrauterino, o DIU, em uma paciente. O hospital privado alega que a recusa se deve ao fato de a instituição ser católica, e, portanto, tem motivos religiosos para não oferecer o procedimento contraceptivo. As informações são da Agência Brasil.
Para a gerente de marketing, Leonor Macedo, que teve o procedimento recusado, a negativa mostra que o direito a prevenir uma gravidez não está consolidado no Brasil. "Se deparar com uma informação dessas em 2024, por causa de religião, me parece um retrocesso muito grande".
A rede de hospitais São Camilo confirma que não oferece procedimentos contraceptivos por ser uma instituição confessional católica. A exceção é para casos de risco à saúde. A instituição diz, ainda, que orienta pacientes a buscar outros hospitais junto ao plano de saúde.
Segundo a advogada e professora de direito Marina Coelho Araújo, a recusa vai contra a legislação brasileira. "Uma pessoa jurídica não pode impor qualquer crença religiosa em um espaço público. Eles são um hospital. Por mais que sejam de capital privado, são um espaço de população. Para mim, isso é inconstitucional e é passível de responsabilidade."
