Paciente que teve pinça esquecida na coluna após cirurgia deve ser indenizado em Minas Gerais

Um paciente que passou por uma cirurgia de hérnia de disco lombar e ficou com uma pinça cirúrgica esquecida na coluna deve ser indenizado em R$ 50 mil. A Justiça de Rio Pardo de Minas, região norte do estado, decidiu que o médico que atuou no procedimento, o hospital e uma seguradora de saúde devem pagar indenização por danos morais.

A cirurgia aconteceu em novembro de 2004. Depois que o homem se recuperou do procedimento, ele solicitou à Justiça indenizações pelo erro médico e por conduta omissiva, já que os profissionais não disseram a verdade quando fizeram uma nova cirurgia para retirar a pinça.

A seguradora, por sua vez, alegou que a responsabilidade é dos hospitais e que atuação dos médicos é subjetiva, além de depender de comprovação de culpa. Já os representantes do hospital argumentaram que, apesar da quebra da pinça ser um fato atípico, tal situação pode ocorrer eventualmente, conforme diz a literatura médica, o que, em tese, não indicaria negligência, imperícia ou imprudência da equipe médica.

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O relator do processo no TJMG, desembargador José Américo Martins da Costa, manteve a sentença proferida em primeira instância. O magistrado avaliou que a conduta do médico foi negligente, pois foi deixado um pedaço de pinça no corpo do paciente durante a cirurgia de coluna.

Quanto ao valor do dano moral, o desembargador entendeu que o valor arbitrado na sentença deve ser mantido, porque “se mostra compatível com os danos experimentados, com a capacidade econômica das partes e apto a cumprir a dupla função de reparar o mal causado e, ao mesmo tempo, retribuir o ato ilícito perpetrado pela parte ré”.

*Sob supervisão de Felippe Drummond