Operação contra Bolsonaro: em quais situações a tornozeleira deve ser usada?

Por determinação de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá usar tornozeleira eletrônica. A medida foi tomada nesta sexta-feira (18), no âmbito da operação da Polícia Federal que investiga uma possível tentativa de fuga e pedido de asilo político aos Estados Unidos.

As tornozeleiras eletrônicas são dispositivos de monitoramento muito utilizados no sistema de Justiça. Embora seja sempre mencionado nos noticiários, existem dúvidas comuns sobre o uso do aparelho como: quando a tornozeleira pode ser recomendada? como ela funciona ou mesmo se o equipamento é resistente à água.

Veja a seguir algumas informações sobre as tornozeleiras eletrônicas

Em que casos o uso da tornozeleira pode ser determinado?

A tornozeleira eletrônica é um instrumento empregado pela Justiça para monitorar indivíduos em processo criminal ou em cumprimento de pena. Seu uso é autorizado em situações legais específicas, conforme a legislação penal e as determinações dos tribunais. As principais situações que justificam o uso incluem:

• Medida cautelar em processos criminais.
• Monitoramento de detentos em prisão domiciliar.
• Monitoramento de detentos beneficiados pela saída temporária
• Em certos casos, para detentos em cumprimento de pena.
• Medida protetiva em casos de violência doméstica, visando impedir a aproximação de agressores das vítimas.

Como funciona o monitoramento?

O monitoramento via tornozeleira eletrônica ocorre por meio de GPS, que calcula a localização geográfica em tempo real e transmite os dados para uma Central de Monitoramento. O acompanhamento é contínuo, 24 horas por dia, sete dias por semana. Caso o indivíduo saia do perímetro permitido, o sistema gera um alerta, notificando imediatamente o setor responsável.

A tornozeleira é à prova d´água?

A remoção ou dano à tornozeleira eletrônica aciona um alarme no sistema de monitoramento, indicando uma anomalia. O setor responsável é notificado e informa ao fórum sobre a violação do monitoramento eletrônico, o que pode acarretar punições.

Situação similar ocorre se a tornozeleira eletrônica ficar sem bateria. O sistema de monitoramento comunica imediatamente a ausência de sinalização de localização ao setor responsável. Este, por sua vez, entra em contato com o juiz, e o indivíduo pode sofrer sanções judiciais caso seja comprovada a descarga intencional do aparelho.