Homem é condenado a mais de 4 anos de prisão após furtar dízimo de igreja no Tocantins
Acusado arrombou a paróquia e levou R$ 3,1 mil em doações; réu reincidente cumprirá a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade
A Justiça Comunitária de Paraíso do Tocantins condenou a quatro anos e um mês de prisão, em regime inicial fechado, o homem acusado de invadir e furtar a Paróquia São José Operário. A decisão foi assinada na última quarta-feira (14/10) pela juíza Renata do Nascimento e Silva.
O crime ocorreu na madrugada do dia 29 de junho deste ano, por volta das 3h50. Segundo o processo, o invasor utilizou uma chave de fenda para arrombar o portão principal e a porta de vidro da secretaria da igreja. Do local, ele subtraiu um aparelho celular e R$ 3.182,00 em espécie — valor arrecadado por meio de dízimos de fiéis que estava guardado em envelopes dentro de uma escrivaninha.
A localização do suspeito ocorreu poucas horas após a ação criminosa. Policiais civis interceptaram o homem no município de Porto Nacional mantendo em sua posse os pertences furtados, entorpecentes e um boné estampado com a imagem de Nossa Senhora.
Durante a instrução processual, a defesa contestou a qualificadora de arrombamento, argumentando a inexistência de um laudo pericial técnico no local do crime. No entanto, a magistrada rejeitou o pedido fundamentando-se na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autoriza o suprimento da perícia por outros meios de prova robustos.
Na dosimetria da pena, dois fatores foram determinantes para a fixação do regime fechado:
- Repouso noturno: a execução do crime de madrugada foi considerada uma circunstância desfavorável, uma vez que o horário diminui a vigilância e a proteção natural do patrimônio.
- Reincidência criminal: o réu acumula diversas condenações anteriores transitadas em julgado, inclusive pelo crime de furto, o que inviabilizou a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos (penas alternativas).
Além do cumprimento da pena privativa de liberdade e do pagamento de 17 dias-multa calculados no valor mínimo legal, a decisão determinou a restituição imediata dos R$ 3.182,00 apreendidos à Paróquia São José Operário. A juíza também negou ao réu o direito de recorrer da sentença em liberdade.
Estudante de jornalismo pela PUC Minas, Júlia Melgaço trabalhou como repórter do caderno de Gerais no jornal Estado de Minas. Também já passou por veículos de rádio e televisão. Na Itatiaia, cobre Minas Gerais, Brasil e Mundo.