Professor é condenado por injúria racial e corrupção de menores em Maceió

Um professor de matemática foi condenado a sete anos e três meses de prisão por injúria racial e corrupção de menores após ofender racialmente um aluno de 13 anos dentro da sala de aula de uma escola particular em Maceió, capital do Alagoas.

A sentença foi proferida nessa quarta-feira (2), segundo o Ministério Público do estado, que apresentou a denúncia contra o docente. A ação penal, porém, havia sido ajuizada pelo MPAL em março deste ano. Além da pena de prisão, o professor foi condenado ao pagamento de R$ 15 mil de indenização mínima pelos danos causados ao adolescente.

Entenda o caso

O episódio aconteceu em 12 de fevereiro desse ano, em uma escola particular localizada no bairro Benedito Bentes, em Maceió. O professor dava aula para uma turma do 8º ano quando um estudante apresentou um caderno cuja capa tinha a imagem de um chimpanzé.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, após uma pergunta sobre com quem a imagem se parecia, o professor apontou para um aluno negro de 13 anos. A atitude provocou risos entre os demais estudantes que estavam na sala.

Durante as investigações, o adolescente relatou que ficou profundamente abalado com o episódio. Nos dias seguintes, segundo seu depoimento, ele continuou sendo alvo de chacotas na escola e passou a apresentar resistência em retornar às aulas. O estudante só voltou à unidade de ensino depois de saber que o professor havia sido afastado.

A investigação também reuniu depoimentos de outros estudantes que presenciaram a situação. Segundo o MPAL, eles confirmaram que o professor apontou para o adolescente depois da pergunta relacionada à imagem do chimpanzé e também relataram a reação de tristeza da vítima.

O procedimento disciplinar aberto pela própria escola também registrou a versão do professor. No documento, o docente reconhece ter apontado para o aluno, mas nega que tivesse tido intenção racista durante a atitude.

Corrupção de menores

Além da injúria racial, o professor foi condenado por corrupção de menores. Segundo o Ministério Público, a acusação considerou o fato de que a ofensa teria sido praticada por um adulto contra um adolescente na presença e com a participação de outros estudantes. Para o MPAL, a circunstância agravou a situação porque o episódio ocorreu em um ambiente escolar e envolveu justamente um profissional responsável pela orientação e formação dos alunos.

O promotor de Justiça Ricardo Libório afirmou que a escola não deve ser um espaço de reprodução ou naturalização do racismo e destacou a responsabilidade de professores e demais profissionais da educação na prevenção de situações de discriminação.

MP pediu afastamento do professor

Durante o processo, o Ministério Público também solicitou uma medida cautelar para impedir que o acusado exercesse atividades de docência ou qualquer outra função que envolvesse contato direto com crianças e adolescentes. A atuação no caso foi conduzida pelas 59ª e 60ª Promotorias de Justiça da Capital, por meio dos promotores Ricardo Libório e Dalva Tenório.

A promotora destacou ainda que situações envolvendo crianças e adolescentes não devem ser tratadas como simples "brincadeiras", piadas ou conflitos entre estudantes, ressaltando a proteção à dignidade e à integridade prevista na legislação brasileira.