Mulher que sofreu abordagem violenta de seguranças de estação de trem em SP será indenizada em R$ 10 mil

Uma mulher que sofreu uma abordagem violenta de seguranças na Estação do Brás, na região central de São Paulo, vai receber uma indenização por danos morais de R$ 10 mil, conforme decisão do Tribunal de Justiça (TJ), divulgada na quinta-feira (2).

A responsável por indenizar a vítima será a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A reportagem tenta contato com a empresa.

A decisão dos desembargadores da 6ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP reduziu o valor da indenização determinada pelo juiz do caso na primeira instância, Felipe Poyares Miranda, de R$ 20 mil.

De acordo com o processo, a mulher fazia a viagem na linha Coral, de Guaianazes a Estudantes, quando foi abordada por seguranças da Estação Brás e coagida a desembarcar para "realização de uma notificação" e "apresentação de seus documentos pessoais".

A mulher, no entanto, resistiu em entregar a documentação. Na sequência, ela foi empurrada e atingida por spray de pimenta nos olhos. O caso aconteceu em novembro de 2022.

Conforme a decisão, a mulher já havia trabalhado como vendedora ambulante nas linhas de trens da empresa, mas na ocasião estava como passageira e não carregava qualquer tipo de mercadoria para venda.

Para o relator do recurso, desembargador Vito Guglielmi, o conjunto de provas atestou a atitude desproporcional dos seguranças em relação ao grau de ameaça oferecida.

“Houvesse a abordagem sido feita de maneira mais urbana ou, quando menos, contida aos limites do estritamente necessário, o resultado da demanda poderia ser diverso. Da forma como se conduziu, porém, não há como afastar-se a condenação pleiteada”, afirmou.