MP autoriza pagamento de benefício extra que pode chegar a R$ 1 milhão a promotores e procuradores de SP
O valor será pago retroativamente de janeiro de 2015 a agosto de 2023; A medida segue uma recomendação do Conselho Nacional do MP e deve impactar os cofres públicos
O Ministério Público de São Paulo autorizou o pagamento de um benefício extra para cerca de 1.900 promotores e procuradores do estado. O valor, que pode ultrapassar R$ 1 milhão por membro, será pago retroativamente, de janeiro de 2015 a agosto de 2023.
O benefício, chamado de “compensação por assunção de acervo”, é destinado a promotores e procuradores que trabalharam com uma carga de processos acima da cota regular. A medida segue uma recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e deve impactar os cofres públicos, com estimativas de custo total de R$ 1 bilhão.
A resolução do MP-SP, publicada em maio de 2023, estabelece que o pagamento equivale a dez dias de salário por mês trabalhado no período mencionado, representando um terço do salário mensal. No entanto, os critérios que definem o que é considerado carga extra não são claros, o que permitiu que dois terços dos membros da instituição fossem elegíveis para receber o valor.
O pagamento foi confirmado na última segunda-feira (3) em um ofício interno distribuído pelo procurador-Geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. O documento informa que os cálculos para o período de 2015 a 2023 já foram concluídos, mas há um segundo período, de setembro de 2023 a novembro de 2024, que ainda está em análise. Os valores referentes a esse segundo intervalo também serão pagos posteriormente.
Em nota enviada à Itatiaia o Ministério Público disse “que os cálculos foram concluídos apenas no que tange a um período, não integralmente. Portanto, não há previsão de desembolso no momento”. E que “o repasse será feito oportunamente, de forma paulatina, de acordo com a disponibilidade orçamentária”.
Yuri Cavalieri é jornalista e pós-graduado em política e relações internacionais. Tem mais de 13 anos de experiência em rádio e televisão. É correspondente da Itatiaia em São Paulo. Formado pela Universidade São Judas Tadeu, na capital paulista, começou a carreira na Rádio Bandeirantes, empresa na qual ficou por mais de 8 anos como editor, repórter e apresentador. Ainda no rádio, trabalhou durante 2 anos na CBN, como apurador e repórter. Na TV, passou pela Band duas vezes. Primeiro, como coordenador de Rede para os principais telejornais da emissora, como Jornal da Band, Brasil Urgente e Bora Brasil, e repórter para o Primeiro Jornal. Em sua segunda passagem trabalhou no núcleo de séries e reportagens especiais do Jornal da Band.