Ministérios Públicos abrem inquérito para investigar cratera enorme construída para receber lixo tóxico em SP

Uma cava subaquática construída para abrigar resíduos, tem incomodado os moradores de Cubatão, no litoral de São Paulo. Isso porque conforme a população a cratera polui a água e prejudicado à pesca na região.

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Com isso, os moradores entraram com uma ação na Justiça questionando a situação. A situação chegou ao Ministério Público de São Paulo e ao Ministério Público Federal (MPF) que instauraram um inquérito para responsabilizar as empresas responsáveis pela construção da estrutura, a Usiminas e a Ultrafértil S/A e VLI, e também a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Repercussão negativa e protestos

Desde a instalação do reservatório, moradores do local alegam que a intervenção contaminou as águas da região, gerando grandes prejuízos para as comunidades locais. Antes do projeto ser concluído, a população entrou com uma ação popular para tentar impedir a continuidade dele. O processo alegava que a Cetesb estaria violando os princípios administrativos ao autorizar a construção da Cava.

Em 2020, a ação foi encaminhada à Justiça Federal, em seguida, em 2021, foi levada para Assembleia Legislativa (Alesp) e, em 2023, os MPs instauraram o inquérito civil e público contra a Cetesb.

No inquérito, os MPS pedem que as empresas recuperem os locais poluídos e retirem o sedimento contaminado das cavas. Além disso, os Ministérios Públicos solicitam que os empreendimentos responsáveis também paguem danos materiais e morais aos pescadores locais. E, por último, os órgãos também pedem que a Cetesb realize um licenciamento ambiental do local.

Ao portal Metrópoles, a Cetesb afirmou que não há irregularidades no licenciamento ambiental e afirmou que cava é contribuiu para uma melhor qualidade ambiental para o estuário de Cubatão e Santos.