Ministério Público repercute acordo de 120 milhões de reais com a Vale: 'necessário'
Valor visa reparar impactos socioambientais e econômicos em quatro municípios afetados pela elevação do nível de emergência de barragens
Após divulgação do Termo de Compromisso firmado entre a Vale, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e os municípios de Itabirito, Ouro Preto, Rio Acima e Nova Lima, a Itatiaia conversou com Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público. Veja a entrevista no vídeo acima.
Ele explica que "a elevação de nível [de emergência das barragens] traz transtornos para os municípios, afetando serviços públicos e a sociedade. É necessária uma indenização coletiva para reparar os incômodos causados por essa situação de emergência dessas estruturas".
O promotor destaca ainda a importância do acordo: "Isso mostra que nosso estado segue rumo à tranquilidade. Desde o rompimento de Brumadinho, não houve outro rompimento. O Ministério Público, o Governo do Estado e a Agência Nacional de Mineração trabalham de maneira articulada, estratégica e integrada, voltados a garantir a segurança dessas estruturas", afirmou.
Distribuição e Aplicação dos Recursos
O Termo de Compromisso determina repasse de R$ 120 milhões pela mineradora para reparação integral de danos causados pela elevação dos níveis de emergência de suas barragens entre 2019 e 2021. As barragens em questão são Forquilha I, II, III, IV, Grupo (Mina de Fábrica) e Vargem Grande (Mina de Abóboras), localizadas na região Central de Minas Gerais e na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Os recursos serão divididos entre os quatro municípios afetados, com os depósitos iniciando em janeiro e concluindo até meados de 2025. As prefeituras se comprometeram a incorporar um plano de investimento socioambiental, que incluirá a participação da sociedade civil organizada.
O Ministério Público acompanhará a elaboração e execução desses planos para garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficaz em benefício da sociedade. Esta medida visa não apenas reparar os danos causados, mas também melhorar a qualidade de vida nas comunidades afetadas pela atividade mineradora.
*Esta reportagem foi produzida com auxílio de Inteligência Artificial e editada por um jornalista da Itatiaia.
A Rádio de Minas. Tudo sobre o futebol mineiro, política, economia e informações de todo o Estado. A Itatiaia dá notícia de tudo.