MEC proíbe EAD? Veja o que muda com as novas regras
Nesta segunda-feira (19), o governo federal divulgou uma lista de cursos que não poderão ser realizados integralmente à distância
O Ministério da Educação (MEC) assinou, nesta segunda-feira (19) o decreto da “Nova Política de Educação a Distância”, que regulamenta a modalidade no Brasil.
Entre as principais mudanças estão a proibição de que determinados cursos sejam realizados integralmente à distância e a criação de uma nova modalidade de ensino: o semipresencial.
O governo federal destacou que as instituições terão dois anos para se adequar às novas regras e que estudante já matriculados não serão impactados. No entanto, as ordens do decreto já são válidas para novas matrículas.
Cursos proibidos no EAD
Semipresencial
O semipresencial é composto, obrigatoriamente, por uma carga horária de atividades presenciais físicas — como estágio, extensão e práticas laboratoriais —, síncronas mediadas — atividades interativas com grupo reduzido, apoio pedagógico e controle de frequência — e carga horária a distância.
Essa modalidade se diferencia da Educação a Distância (EAD), que é caracterizada pela oferta preponderante de carga horário a distância e limitada a uma pequena parte, de 20%, de atividades presenciais.
A Nova Política de Educação a Distância regula que cursos presenciais podem ter até 30% da carga ofertada à distância. Antes, o limite era de 40%.
Repórter no portal da Itatiaia. Formado em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).