Justiça toma decisão sobre policiais acusados de tortura por amarrar homem negro pelos pés
Robson Rodrigues Francisco, na época com 32 anos, foi levado pelos PMs após ser detido com duas caixas de bombom avaliadas em R$ 30
O Tribunal de Justiça Militar absolveu, em 1ª instância, na última sexta-feira (13), os policiais militares que foram acusados de tortura durante uma abordagem na Zona Sul de São Paulo em junho do ano passado. Os agentes amarraram os pés e as mãos de Robson Rodrigues Francisco, 32 anos, que tinha furtado duas caixas de bombom, avaliadas em R$ 30, de um mercado na Vila Mariana, depois que ele resistiu à prisão.
Na ocasião, imagens da ocorrência foram feitas por testemunhas, mostram os PMs carregando o homem amarrado com uma corda.
Na época, a Polícia Militar afastou os policiais e abriu inquérito para apurar o caso. Ao final da investigação, o Ministério Público pediu que três dos seis policiais que aparecem nas imagens fossem condenados por tortura.
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O juiz militar Ronaldo João Roth entendeu que os cinco soldados e um sargento não agiram com dolo e afirmou que eles cumpriram “diretrizes profissionais”.
A Justiça comum também analisa uma ação de indenização por danos morais movida contra o Estado pela conduta dos PMs. O processo está na fase de alegações finais e não há prazo para sentença.
Em nota a SSP disse que os PMs estão em funções administrativas