Justiça suspende reintegração de posse em terra indígena após ataque de ruralistas deixar 10 feridos
Dois indígenas estão em estado grave: um foi atingido por um tiro na cabeça, e outro no pescoço; Força Nacional está com todo o efetivo na região para ajudar a controlar conflitos
O Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF-3) suspendeu, na segunda-feira (5), uma ordem de reintegração de posse de um território ocupado por indígenas dos povos Guarani e Kaiowá, em Douradina, no Mato Grosso do Sul.
A decisão aconteceu após a Procuradoria Especializada da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) entrar com um recurso na Justiça. Segundo a Funai, a reintegração beneficiava as proprietárias de uma fazenda que está sob sobreposta a terra indígena.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário Nacional (Cimi), comunidade havia sido comunicada, na sexta-feira (2), que o despejo aconteceria nos próximos dias. No sábado (3), os indígenas tentaram retomar de Pikyxyin, uma das sete áreas da Terra Indígena Lagoa Panambi, identificada e delimitada desde 2011.
Todo efetivo da Força Nacional foi enviado ao local
Antes do ataque, um agente da Força Nacional de Segurança Pública teria avisado os indígenas que haveria um conflito, orientando-os a sair do local. “Pega teu povo e sai daqui ou vocês vão morrer”, teria dito o agente.
No entanto, ninguém da Força Nacional estava no local no momento do ataque. Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) não confirmou a fala do agente e disse que a situação já está sob controle.
A pasta ainda afirma que a Força Nacional cessou o conflito assim que foi acionada e chegou ao local. Na região desde o Início de julho, a Força Nacional está com todo o efetivo no Mato Grosso do Sul, apoiando o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério Público Federal (MPF), que estão intermediando os conflitos.
Levantamento aponta que 43 indígenas foram assassinados no estado em 2023
O relatório "Violência contra os povos indígenas no Brasil", realizado pelo Cimi, relevou que 43 indígenas foram assassinados no Mato Grosso do Sul no ano passado. O estado é o segundo com o maior número de homicídios contra os povos originários brasileiros, ficando atrás apenas de Roraima, que registrou 47 assassinatos.
Em todo o Brasil, foram contabilizados 276 casos de invasões possessórias, como exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio, em pelo menos 202 territórios indígenas espalhados por 22 estados brasileiros.
*Com informações de CNN Brasil
Fernanda Rodrigues é repórter da Itatiaia. Graduada em Jornalismo e Relações Internacionais, cobre principalmente Brasil e Mundo.