Justiça de SP determina, e Fundação Casa afasta diretor e funcionários por agressões a internos

A Justiça de São Paulo determinou, e a Fundação Casa de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, afastou o diretor da unidade e sete funcionários de um Centro de Atendimento Inicial e Provisório (CAIP) por conta de um processo sobre uma série de abusos físicos praticados contra adolescentes e jovens internos.

A decisão, de 27 de março, foi divulgada na segunda-feira (1º) e tinha cinco dias para ser cumprida. Caso contrário, a Justiça havia estipulado multa diária de R$ 5 mil até o limite de R$ 500 mil. A Fundação Casa, além de cumprir o afastamento, informou que a Corregedoria Geral da Instituição investiga o caso, que tramita em sigilo.

De acordo com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), relatos feitos por adolescentes durante inspeções realizadas pela Justiça incluem chutes, joelhadas e socos em diversas partes do corpo, além de enforcamentos e limitação na oferta de água. Os abusos eram praticados sistematicamente, segundo a denúncia.

Em um dos episódios, um jovem teria sido agredido mesmo sofrendo convulsões. Servidores das áreas de psicologia e assistência social confirmaram ao juiz da Vara da Infância e Juventude que tinham conhecimento das violências impostas a adolescentes.

Além disso, de acordo com o MP-SP, uma testemunha protegida narrou que o diretor chegou a participar de atos violentos contra os internos.

Ao conceder a liminar, o magistrado Rafael Campadelli Andrade considerou que o quadro de violações presente na unidade, com a certeza de impunidade, somente poderia ser sanada com o afastamento dos envolvidos. O juiz também determinou a indicação de diretor substituto até escolha de um definitivo.