Justiça condena supermercado a pagar R$ 10 mi por morte de funcionária em desabamento de prateleiras

Uma rede de supermercados do Maranhão foi condenada a pagar R$ 10 milhões por danos morais coletivos devido a um desabamento de prateleiras que matou uma funcionária e feriu outras oito pessoas. O incidente ocorreu em 2 de outubro de 2020, em uma unidade do Supermercado Matheus, localizada no bairro do Vinhais, em São Luís.

A sentença foi proferida no dia 28 de maio, no julgamento da Ação Civil Pública ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC) e pelo Instituto de Comunicação e Educação em Defesa dos Consumidores e Investidores (ICDESCA).

As instituições alegaram que as estruturas estavam instáveis dois dias antes do incidente. O relato foi de um funcionário da loja que filmou a situação irregular, destacando que a mudança de local afetou a estabilidade.

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, destacou que o acidente foi causado por uma falha de segurança durante a transferência de uma prateleira, colocando em perigo um número desconhecido de pessoas.

De acordo com a sentença, o estabelecimento réu não cuidou adequadamente da segurança do ambiente, o que era esperado. Como resultado, uma pessoa morreu, oito pessoas ficaram feridas, 'e várias outras sofreram traumas emocionais, mesmo as que não estavam presentes, devido a um serviço claramente inadequado', declarou o juiz na sentença.

Considerando o lucro líquido de R$ 240 milhões, no primeiro trimestre deste ano, a Justiça determinou que a empresa Mateus Supermercados S.A. pague R$10 milhões, por danos morais coletivos, que serão destinados ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, 'considerando a gravidade da conduta, a função pedagógica da indenização e o porte econômico da empresa ré'.

O Grupo Mateus informou à Itatiaia que não comenta decisões judiciais.