O Tribunal Regional Federal (TRF) absolveu o
A informação foi confirmada à CNN Brasil pela defesa do humorista, representada pelo advogado Carlos Eduardo Ramos, nesta segunda-feira (23). A Justiça também cancelou a pena que o obrigava a pagar R$ 303.600 como indenização por danos morais coletivos.
Dois magistrados votaram a favor de perdoar as acusações. No entanto, um terceiro juiz foi voto vencido; ele queria manter a condenação, mas diminuir a pena para cerca de 5 anos em regime semiaberto e reduzir o valor da indenização.
A defesa ainda informou que mais detalhes sobre a decisão serão divulgados após o acórdão disponibilizado pelo tribunal.
Veja nota na íntegra
“Nós, equipe jurídica do humorista Léo Lins, estamos felizes com o resultado do julgamento de hoje que, na visão da defesa, refletiu o conteúdo do processo. Com esta decisão absolutória proferida pelo Tribunal Regional Federal 3, acreditamos estar novamente resguardada a liberdade artística e de expressão. Maiores detalhes sobre a decisão, precisamos ter acesso ao acórdão”.
Relembre condenação
Em 30 de maio de 2025, a 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo condenou o humorista a oito anos e três meses de prisão. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o vídeo com comentários que zombavam de diversas minorias chegou a marca de três milhões de visualizações.
A Justiça atendeu ao pedido do MPF de condenar o artista ao regime fechado. Na decisão, a Justiça apontou como agravante o fato de as declarações terem sido feitas em um contexto de descontração, diversão ou recreação.
“Ao longo do show, o réu admitiu o caráter preconceituoso de suas anedotas, demonstrou descaso com a possível reação das vítimas e afirmou estar ciente de que poderia enfrentar problemas judiciais devido ao teor das falas”, diz trecho.
No vídeo em questão, o humorista faz, durante um show, uma série de piadas contra negros, idosos, obesos, soropositivos, homossexuais, povos originários, nordestinos, evangélicos, judeus, além de pessoas com deficiência.
Um ano após a postagem, em 2023, quando a Justiça determinou a suspensão do vídeo, o conteúdo já havia sido reproduzido mais de três milhões de vezes.
*Com informações da CNN Brasil
