Homem que se passou por mototáxi para estuprar turista no Carnaval de Salvador é condenado

Um homem denunciado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) por estupro de vulnerável e furto contra uma foliã durante o Carnaval de Salvador de 2024 foi condenado a 10 anos, 8 meses e 10 dias de prisão. A sentença, proferida no último dia 20, foi divulgada nessa quinta-feira (6) pelo MP.

A promotora de Justiça Márcia Teixeira, titular da Promotoria de Justiça especializada na defesa da população LGBTQIA+, ressaltou que a condenação foi rápida devido à postura da vítima.

“Essa condenação, em menos de um ano, deve-se ao fato de a vítima ter denunciado o crime, de ter sido submetida aos exames periciais, cumprido todos os protocolos de coleta de provas, ter sido acolhida e atendida pelas autoridades policiais e pelo Ministério Público”, explicou a promotora. Ela destacou que, neste caso, a vulnerabilidade da vítima foi caracterizada pelo estado de embriaguez.

Em nota à imprensa, Márcia Teixeira destacou a importância de as vítimas de violência sexual procurarem imediatamente a Delegacia de Polícia mais próxima ou uma Delegacia especializada, para garantir atendimento médico, social e psicológico, além do encaminhamento para a realização das perícias necessárias.

Caso optem por buscar atendimento em uma unidade de saúde inicialmente, as vítimas devem exigir que o fato seja imediatamente comunicado à delegacia mais próxima. Se a vítima for uma criança ou adolescente, é essencial que o caso também seja notificado ao Conselho Tutelar da região.