Guarda portuário é indenizado em R$ 5 mil por trabalhar com colete e arma vencidos
Trabalhador havia pedido aumento do valor da indenização, que foi mantido pelo Tribunal Superior do Trabalho em R$ 5 mil
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um guarda portuário de Belém (PA). Ele tentava aumentar a indenização que vai receber da Companhia Docas do Pará, por ter trabalhado com colete balístico e porte de arma vencidos. O valor definido em segunda instância, de R$ 5 mil, foi considerado adequado pelo colegiado, já que não houve lesão física.
No TST, o relator, ministro Augusto César, manteve o valor, destacando que a indenização por dano moral só é alterada quando contraria o princípio da proporcionalidade. Ele observou que o grau de culpa da empresa foi avaliado corretamente quando o caso foi julgado em segunda instância.
Formada em Jornalismo pela Puc Minas, Paula Arantes produziu inicialmente conteúdos para as editorias Minas Gerais, Brasil, Mundo, Orações e Entretenimento no portal da Itatiaia. Atualmente, colabora com a editoria Meio Ambiente. Antes, passou pelo jornal Estado de Minas.