Governo planeja tirar Voa Brasil do papel até janeiro, diz ministro

O governo federal espera tirar do papel o programa Voa Brasil em até, no máximo, três meses. Foi o que disse o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em entrevista à CNN Brasil, nesta terça-feira (14/11).

O Voa Brasil é um programa que vem sendo desenhado para oferecer passagens aéreas a preços reduzidos para aposentados, pensionistas e servidores públicos que não voaram nos 12 meses anteriores ao benefício. Cada trecho de viagem seria fixado em R$ 200.

O programa deve servir também para ocupar assentos vazios em voos. As principais companhias aéreas do país (Azul, Gol e Latam) apoiam o programa.

Costa Filho informou que tem reunião marcada com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e com a secretária-executiva da pasta, Miriam Belchior, para finalizar os detalhes do programa e levá-lo, enfim, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro.

"Nós iremos apresentar ao ministro Rui, e a posterior, agora em dezembro, ao presidente Lula, o Voa Brasil, que é um programa profundamente interessante que vamos trabalhar para passagens mais baratas para o brasileiro menos favorecido. É um trabalho em parceria com as companhias aéreas. Essas passagens serão ofertadas mais baratas quando tivermos a ociosidade do voo", afirmou o ministro.

Preço das passagens

Na tentativa de entender e conter o aumento dos preços das passagens aéreas, Silvio Costa Filho se reuniu, também nesta terça, com as principais companhias do setor. Ele questiona as empresas Latam, Gol e Azul — que controlam 99,4% do mercado doméstico — porque os valores têm tido reajustes acima do esperado.

Em 2023, as passagens aéreas registram uma inflação acumulada de 13,53%, bem acima da média geral (4,82%) apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Somente em outubro, a variação foi de 23,7%.

O setor de aviação civil ainda busca recuperar perdas resultantes da pandemia de Covid-19. A tendência é de melhora, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em setembro deste ano, 7,6 milhões de passageiros foram transportados, o que corresponde a 97,1% dos níveis observados no mesmo mês de 2019, no período pré-pandemia.

Contudo, a recuperação do setor não pode ser vista como justificativa. É o que avalia Costa Filho. Durante a entrevista, o ministro disse que os preços cobrados pelas empresas "não condizem com a realidade brasileira".

"Sabemos que, infelizmente, algumas companhias aéreas estão cobrando preços exorbitantes que não condizem com a realidade. (...) É injustificável alguns aumentos no custo da passagem. Pensando nisso, estamos fazendo uma reunião com as empresas. Não vamos aceitar esses preços exorbitantes que tem prejudicado o bolso do consumidor. Algumas companhias aéreas querem tirar o atraso da pandemia de Covid-19."

O ministro ressaltou o histórico de cortes de preços do querosene de aviação, mas reconheceu que essa política deveria ter tido maior impacto nos valores das passagens. Em 2023, o preço médio do querosene vendido pela Petrobras registra uma queda de 14,5% — R$ 0,74 por litro.

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