O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC),
Segundo o governo federal, o programa vai disponibilizar R$ 10 bilhões em crédito, sendo R$ 6 bilhões do Tesouro Nacional e o restante operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável por administrar todas as linhas de financiamento do Move Brasil. Do total, R$ 1 bilhão será destinado exclusivamente a caminhoneiros autônomos e cooperados.
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Em dezembro, o governo já havia editado uma Medida Provisória autorizando a destinação de recursos para a renovação da frota de caminhões. Posteriormente, uma portaria do MDIC definiu os critérios de conteúdo local, sustentabilidade e reciclagem para acesso ao crédito. As condições financeiras das operações, como taxas de juros, prazos e carência, foram estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que também previu benefícios adicionais para quem entregar veículos antigos para desmonte.
Durante o lançamento do programa, em visita a uma concessionária de caminhões em Brasília, Alckmin destacou os impactos ambientais, econômicos e sociais da iniciativa. “Retirar veículos antigos de circulação reduz a poluição, melhora a segurança nas rodovias, preserva empregos e estimula a indústria e o comércio nacional”, afirmou. O vice-presidente estava acompanhado do presidente e CEO da Volkswagen Caminhões e Ônibus, Roberto Cortes.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o programa não terá impacto fiscal primário, uma vez que os financiamentos são reembolsáveis, não contam com garantia da União e têm o risco de crédito assumido pelas instituições financeiras participantes. O valor máximo de financiamento é de R$ 50 milhões por beneficiário.
Pelas regras aprovadas pelo CMN, o prazo de reembolso pode chegar a 60 meses, com carência de até seis meses para o início dos pagamentos, sem capitalização de juros nesse período. Os pedidos de financiamento poderão ser apresentados até 30 de junho de 2026.
Os caminhões financiados deverão ter ano de fabricação a partir de 2012. O programa também prevê condições mais vantajosas de juros para veículos movidos a eletricidade ou biometano, que possuem custo superior aos modelos a diesel.
Para a concessão de benefícios adicionais a quem optar pelo desmonte do veículo antigo, o programa estabelece exigências como condições de rodagem, licenciamento regular a partir de 2024 e mais de 20 anos de emplacamento original. O beneficiário deverá apresentar à instituição financeira, em até 180 dias, a certidão de baixa definitiva do veículo no órgão de trânsito e a nota fiscal de envio à empresa de desmontagem.
* Agência Brasil
