Fux vota para manter Robinho, preso por estupro, na cadeia
Ministro do STF é o relator do recurso apresentado pela defesa do ex-atleta e que pede a soltura de Robinho
O caso chegou ao STF após a defesa de Robinho questionar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou a condenação estrangeira e determinou o cumprimento da pena em solo brasileiro. Na deliberação anterior, apenas os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram a favor do ex-jogador.
O julgamento prossegue no Plenário Virtual do STF e será encerrado na próxima sexta-feira (4).
Entenda o caso
Robinho foi preso no Brasil após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizar a execução da sentença em território nacional, uma vez que a condenação do ex-jogador foi confirmada em todas as instâncias da Justiça italiana.
No novo recurso, os advogados de Robinho questionam a aplicação de um artigo da Lei de Migração, que permite a homologação de sentenças estrangeiras no Brasil. Segundo os advogados do ex-jogador, como o crime ocorreu em 2013, antes da promulgação da norma, em 2017, não seria possível aplicá-la retroativamente.
O caso é analisado na Primeira Turma do STF, sob a relatoria do ministro Luiz Fux.
Enquanto o caso tramita no STF, Robinho segue preso na Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo, onde estão detidos outros condenados de grande repercussão. Caso o STF mantenha sua decisão anterior, o ex-jogador permanecerá preso no Brasil até o cumprimento total da pena, previsto para 2033.
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio