Fiscalização: instituto identifica itens da ceia de Natal com peso abaixo do anunciado

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia do governo estadual, constatou que 18 (9%) de 197 produtos comprados para se fazer a ceia de Natal tinham peso menor do que o indicado na embalagem. A Operação Pente Fino Natal fez a verificação entre 25 de novembro e 6 de dezembro.

A ação contemplou mercados e padarias de diversos portes, na capital São Paulo e nos municípios de Andradina, Araçatuba, Bauru, Birigui, Campos do Jordão, Campinas e Marília.

Ao todo, 11 dos 25 estabelecimentos fiscalizados foram autuados. O prazo para que apresentem sua defesa à autarquia é de dez dias. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

A edição da operação no ano passado identificou 30 (14%) itens com peso inferior ao indicado na embalagem, de um total de 220 produtos verificados. As equipes percorreram estabelecimentos da capital, de Campo Limpo Paulista, Jarinu, Limeira, Rio Claro, São José dos Campos, São Roque, Sorocaba, Sumaré e Taubaté.

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O Ipem-SP disponibiliza o Guia Prático de Consumo, que divulga orientações quanto a compras de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, entre outros. O documento pode ser baixado no site da autarquia.