Fiscalização identifica golpe da ‘bomba baixa’ em postos de três estados; veja como funciona

Fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) identificou o golpe da bomba baixa em três dos onze estados visitados pelos agentes, entre 27 maio de 6 de junho. A irregularidade foi encontrada em posto de combustível do Rio de Janeiro, São Paulo e no Rio Grande do Norte.

“Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis”, diz nota da ANP.

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Os fiscais visitaram também postos do Rio Grande do Sul, Paraná, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Tocantins, Amapá e Amazonas. Minas Gerais não teve estabelecimentos visitados.

No golpe da bomba baixa’, os fraudadores fornecem combustíveis em uma quantidade menor do que está registrado na bomba. Em alguns casos, a mudança é feita por controle remoto. Na prática, a bomba é alterada para que vá menos combustível para o tanque, mas o marcador registra mais. O consumidor paga e não leva.

No Rio de Janeiro, foram fiscalizados 18 revendedores de combustíveis na capital e nos municípios de Duque de Caxias, Rio Bonito, Macaé e Niterói.

“Na capital, um posto revendedor teve bicos e tanque de gasolina C comum interditados por comercializar o produto com teor de etanol anidro igual a 22%, quando o correto é 27%. Um segundo revendedor da cidade foi autuado e teve seis bicos interditados por aferição irregular (“bomba baixa”), sendo dois bicos de gasolina C comum, dois de gasolina C aditivada e dois de etanol hidratado.Nos demais municípios fiscalizados não houve irregularidades”, informou a agência.

São Paulo teve 40 postos foram fiscalizados em cidades como Diadema, Jandira, Manduri, Osasco, São Bernardo, Sorocaba e na capital.

Em Osasco, dois postos revendedores foram autuados e tiveram bicos interditados, de forma cautelar, por fornecimento de volume abaixo do indicado na bomba medidora (“bomba baixa”). Em um deles, foram interditados dois bicos de etanol hidratado e, no outro, um bico de gasolina aditivada.

Já n Rio Grande do Norte foram visitados oito postos de Ceará-Mirim, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e na capital do estado. Em Guamaré, os fiscais estiveram em três distribuidoras de combustíveis.

Em Macaíba, um posto foi autuado e teve um bico de bomba interditado, de forma cautelar, por fornecer volume diferente do registrado (“bomba baixa”) e por operar bombas medidoras sem os dispositivos de segurança mínimos e obrigatórios.

Em Natal, um posto revendedor teve uma bomba medidora interditada, como medida cautelar, devido às más condições de uso e conservação. Não houve registro de irregularidades nos demais municípios fiscalizados.

Até R$ 5 milhões

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).