Empresário é denunciado por homofobia ao recusar atender cliente: 'não quero vender chopp para gay' 

Um empresário foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por homofobia após se recusar a atender um cliente e orientar que os funcionários fizessem a mesma coisa. O fato foi registrado em setembro do ano passado e se condenado por pegar de 1 a 3 anos de cadeia. A promotoria pediu pela suspensão do funcionamento do bar por um período de 3 meses.

A denúncia do Ministério Público, protocolada em 18 de maio, relata que o empresário dono de um bar em Ipanema, no Rio de Janeiro, "com amplo e total domínio dos fatos relacionados aos negócios do empreendimento comercial, livre, conscientemente, e impulsionado por motivação homofóbica, orientou seus funcionários a recusar atendimento a um cliente que pediu um chopp no balcão do bar."

Ao recusar o pedido, um funcionário explicou que não podia servir o cliente por ordem do proprietário, que estava atrás do balcão. Ao perguntar por que outras pessoas estavam sendo servidas, a vítima ouviu do empresário: “Não quero vender chopp para gay. Não quero vocês aqui no meu bar”.

“Agindo de forma preconceituosa e discriminatória, o denunciado violou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (Artigo II, item 1) e a Constituição da República (artigo 5º, incisos I e II) e praticou a conduta delituosa descrita no tipo do artigo 8º da Lei nº 7.716/89”, diz um dos trechos da denúncia.

O MP pede pela condenação do empresário que de acordo com o artigo 8º da Lei nº 7.716/89 tem pena prevista de um a três anos de reclusão. A 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro pediu ao Juízo a suspensão do funcionamento do bar pelo prazo de três meses.