Distribuidoras e postos são multados por preços abusivos de combustíveis
Multas por irregularidades no comércio de combustíveis podem variar de R$ 50 mil até R$ 500 milhões
O governo Lula e órgãos de controle deram início a uma força-tarefa em postos e distribuidoras para combater preços abusivos dos combustíveis. O objetivo é impedir distorções exageradas nos valores diante da alta da cotação do petróleo nos mercados internacionais. Nos últimos três dias, 1.192 postos de combustíveis foram fiscalizados e 52 distribuidoras foram investigadas.
A Itatiaia apurou com fontes no Ministério de Minas e Energia que distribuidoras e postos já foram multados por praticar preços abusivos. Números exatos e nomes dos estabelecimentos multados não foram divulgados pelo Ministério. Na prática, postos e distribuidoras flagrados praticando preços claramente abusivos estão sendo multados imediatamente.
Outras distorções suspeitas identificadas, em que a prática abusiva não for constatada imediatamente, se transformam em notificações. Nessa modalidade, um prazo é dado para o posto ou distribuidora apresentar a explicação que justifique a composição do preço.
Outros órgãos participam da iniciativa
Além do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a força-tarefa do governo inclui a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Polícia Federal, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons estaduais e municipais.
Notificações e multas aplicadas
Em uma coletiva no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), alguns números da operação integrada foram divulgados nesta sexta-feira (20). A Senacon notificou as três maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil (que representam cerca de 60% do mercado nacional de combustíveis), além de outras oito empresas do setor.
Já a ANP, até o fim desta quinta-feira (19), fiscalizou 138 agentes econômicos, sendo 117 postos de combustíveis, 19 distribuidoras e dois postos flutuantes, em 49 cidades de 12 unidades da federação. Como resultado, a agência lavrou 36 autos de infração, dez deles por indícios de preços abusivos, além de nove autos de interdição por irregularidades diversas.
No caso da ANP, as multas para casos comprovados de preços abusivos e retenção irregular de estoques variam entre R$ 50 mil e R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da infração e do porte econômico do infrator. Já as infrações constatadas pela Senacon e pelos Procons, com base no Código de Defesa do Consumidor, podem resultar em penalidades de até R$ 13 milhões.
Correspondente da Rádio Itatiaia em São Paulo. Apresentador do quadro Palavra Aberta e debatedor do Conversa de Redação. Ingressou na emissora em 2023. Começou no rádio comunitário aos 14 anos. Graduou-se em jornalismo pela PUC Minas. No rádio, teve passagens pela Alvorada FM, BandNews FM e CBN, no Grupo Globo. Na Band, ocupou vários cargos até chegar às funções de âncora e coordenador de redação na Band News FM BH. Na televisão, participava diariamente da TV Band Minas e do Band News TV. Vencedor de nove prêmios de jornalismo. Em 2023, foi reconhecido como um dos 30 jornalistas mais premiados do Brasil.