Com atendimento limitado, inclusão de pessoas com deficiência auditiva é analisada no SUS

Para atender às pessoas com deficiência, em 2012, a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência foi implementada no SUS. Passada pouco mais de uma década, um estudo feito na USP mostra que as políticas públicas de saúde para pessoas com deficiência auditiva têm gargalos importantes, pois não contemplam a diversidade da comunidade surda em seus processos de reabilitação e atendimento.

A fonoaudióloga Carla Soleman analisou as políticas do SUS para as pessoas com deficiência auditiva em sua tese de doutorado. A pesquisa intitulada 'A política de saúde voltada ao cuidado da pessoa com deficiência auditiva: um olhar para a diversidade surda' foi desenvolvida na Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, sob orientação da professora Aylene Bousquat e defendida no Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública.

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Carla partiu do princípio de que existem diferentes concepções de surdez. Para analisar a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, a pesquisadora considerou dois conceitos de surdez:

• Uma perspectiva orgânico-biológica
• Uma concepção socioantropológica

A primeira leva em conta o processo de reabilitação para inserir a pessoa surda no mundo oral a partir do implante coclear e do uso de aparelho auditivo. O estudo apontou que, atualmente, todas as políticas de saúde do SUS têm esse foco. Já a concepção socioantropológica considera a comunicação da pessoa com deficiência auditiva a partir da língua de sinais, além de considerar toda diversidade e cultura surda.

Políticas de saúde do SUS

A assistência do sistema de saúde público realiza a identificação precoce de deficiências na fase pré, peri e pós-natal, infância, adolescência e vida adulta. A análise da pesquisa foi feita a partir de itinerários terapêuticos, documentos sobre as políticas públicas desde 1990 até 2019 e entrevistas.

A fonoaudióloga escolheu a rede de São José do Rio Preto para fazer um estudo de caso sobre o atendimento à população com deficiência auditiva. “Essa região foi escolhida por ter uma estrutura da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência, em geral, bem robusta”, diz.

“O itinerário terapêutico tinha como objetivo ver como esse indivíduo passou pelo cuidado dentro da rede. Então, a ideia era analisar se ele teve acesso, se ele não teve, qual foi a realidade que ele vivenciou, se teve reabilitação. A gente identificou por meio dos itinerários terapêuticos que a maioria não tinha tido acesso a língua de sinais na infância. Eles relataram várias situações de privação social porque ficavam à parte das conversas”, conta Carla.

A pesquisadora explica que as políticas do SUS, como estão estabelecidas hoje, são excludentes e discriminatórias porque não incluem toda diversidade existente na comunidade surda. No caso da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, até 2019 não havia nenhuma menção à concepção socioantropológica. Em 2020, houve uma reestruturação do Instrutivo de Reabilitação da rede, que citou pela primeira vez a língua de sinais e que as pessoas com surdez que tivessem essa via de comunicação deveriam ser respeitadas, priorizando o uso da língua de sinais.

Desde 2005, a lei exige a interpretação em Libras em serviços de saúde públicos e privados.

A política de saúde vigente não consegue atender todo mundo por estar baseada apenas na reabilitação auditiva, que demanda um diagnóstico precoce. Os bebês devem fazer a Triagem Auditiva Neonatal, popularmente conhecida como teste da orelhinha, para detectar perdas auditivas precocemente. Contudo, Carla conta que em muitos casos esse diagnóstico é feito tardiamente, o que inviabiliza a reabilitação por meio do implante ou prejudica a sua efetividade.

“A dificuldade de acesso é a principal. Toda criança, quando nasce, tem que ser submetida ao teste da orelhinha, mas algumas maternidades não têm o profissional fonoaudiólogo para fazer o teste. Então, os pais têm que ir até outro serviço. Só que às vezes, essa família está num município distante, não vai se deslocar até o centro de referência para poder fazer esse teste. E começam a desconfiar de uma perda auditiva na fase de aquisição de fala e linguagem, quando a criança já está saindo da primeira infância. Então, ela perde essa oportunidade de receber o acesso ao dispositivo auditivo”, explica Carla.