Caso Miguel: mãe e madrastra são condenadas a mais de 50 anos de prisão no Rio Grande do Sul

Terminou na noite desta sexta-feira (5) o julgamento de Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues e de Bruna Nathiele Porto da Rosa, mãe e madrasta do menino Miguel dos Santos Rodrigues, morto no Rio Grande do Sul.

As duas foram condenadas a mais de 50 anos de prisão pela morte do menino. O julgamento foi no Salão do Júri do Foro de Tramandaí, no Rio Grande do Sul. Yasmin foi condenada a 57 anos, 1 mês e 10 dias de prisão. Já Bruna foi condenada a 51 anos, 1 mês e 20 dias em regime fechado. Na época, Yasmin era casada com Bruna. Ambas responderam pelo crime de tortura, homicídio qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver.

Ainda cabe recurso da decisão.

Depoimentos

Em seu depoimento, Yasmin, hoje com 28 anos, respondeu apenas aos questionamentos de sua advogada de defesa. Na fala, ela admitiu que bateu forte no menino e que, no dia seguinte, ministrou uma dosagem excessiva de remédios quando ele acordou, o que teria sido a causa da morte.

Yasmin também acusou Bruna de agredir o filho e disse que se considera “um monstro” por não ter tomado nenhuma atitude. Na verdade, eu sou muito monstro. Porque, se eu estou aqui hoje, é porque eu errei pra caramba. Se eu tô aqui, tá todo mundo aqui, é porque eu fui péssima como mãe, como ser humano. Mas eu jamais imaginei que ela pudesse fazer isso”, afirmou.

Segundo o MP, Tadeu mantinha desejos amorosos pela ré Yasmin, enquanto a mesma apenas o via como uma forma de arrumar recursos financeiros.

Além desta, em outra mensagem, ao ser questionada sobre hematomas no rosto do garoto, Yasmin diz que “o filho é meu”, “se eu quiser desmontar [sic] ele a pau, deixar ele três dias no hospital eu deixo”.

Após a apresentação das mensagens, a promotoria mostrou pesquisas feitas na internet como “digitais humanas saem na água salgada do mar” na madrugada do dia 29 de julho de 2021, pouco tempo antes dela e de Bruna Nathiele Porto da Rosa, sua então companheira, levaram o corpo do garoto em uma mala e jogarem no Rio Tramandaí, em Imbé, também no litoral gaúcho.

Em um dos momentos mais emocionantes do júri, a promotora Karine Teixeira, designada pelo Núcleo de Apoio ao Júri do MPRS, mostrou a bolsa onde o garoto foi colocado, além de um caderno com escritas como “Eu sou ladrão”, “Eu sou cruel”, “Eu não mereço a mamãe que eu tenho”, feitas pelo menino, que à época do crime tinha 7 anos, e foram mostradas como tortura psicológica sofrida pelo garoto, onde a mãe obrigava ele a se autodepreciar.

Já o promotor André Luiz Tarouco Pinto exibiu um vídeo com ameaças da companheira da mãe do menino.

Nas imagens, é possível ver que o menino está dentro de um guarda-roupa, o mesmo em que o MP aponta que o garoto foi mantido trancado dentro. A madrasta, Bruna Nathiele Porto da Rosa, fala que, se Miguel fizer xixi, vai “esfregar na cara”, e que o ato “vai ser bem tranquilo pra mim”. “Eu te desmonto todo”, diz ainda.

“Todas essas provas demonstram os crimes por elas praticados. O motivo: que Miguel teria estragado o relacionamento entre as duas”, disse o promotor.

A acusação pediu pena máxima em todos os crimes, além de qualificadoras.

Relembre o caso

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Miguel foi morto pelo então casal entre os dias 26 e 29 de julho de 2021. A morte teria sido consequência de agressão física, insuficiência de alimentação, uso de medicamento inadequado e omissão de atendimento à saúde da vítima.

O corpo de Miguel não foi encontrado.

De acordo com a promotoria, o motivo do assassinato seria que o menino atrapalhava o relacionamento da mãe e da madrasta.

Na denúncia, o promotor diz que nos dias que antecederam o crime, as duas mulheres teriam submetido a criança a intenso sofrimento físico e mental, como castigo por ele ter buscado carinho, cuidado e atenção.

Ainda de acordo com o Ministério Público, Miguel chegou a ser trancado com as mãos amarradas e imobilizadas com correntes e cadeados dentro de um pequeno guarda-roupas por longos períodos. Quando conseguia se desvencilhar, elas o amarravam novamente.

Na denúncia, o Ministério Público defende que as mulheres deixavam Miguel se alimentar apenas quando elas queriam. Ele também era obrigado a fazer as necessidades fisiológicas no interior do guarda-roupas, inclusive sendo compelido a limpá-lo como punição.

A promotoria relata que o menino era obrigado a escrever, repetidamente, frases depreciativa contra si, como “eu sou um idiota”, “eu sou ladrão”, “eu sou ruim”, “eu sou cruel”, “eu sou malvado”, “eu não presto”, entre outras.

*Com informações da CNN