Casamento de luxo em praia paradisíaca entra na mira do Ministério Público
Pousada da família da noiva é apontada pelo Ministério Público Federal por invadir área pública destinada à circulação de pessoas na praia
A praia de Maraú, no sul da Bahia, é palco de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF). No local, com areia branca, água azul cristalina e mar calmo, ocorreria um casamento de um casal brasiliense neste sábado (3). No entanto, a festa chamou a atenção do MPF.
Na intenção de se preparar para a celebração, a uma pousada iniciou uma obra de expansão pela praia, descumprindo a constituição do Estado da Bahia. Por lei, é garantido à população o livre acesso às praias – e, portanto, não pode haver qualquer construção particular em faixa de, no mínimo, 60 metros do mar. O estabelecimento, que cobra R$ 800 pela diária, contudo, já passou do limite permitido e deixou apenas 31 metros da barra, segundo o portal metrópoles.
Ainda segundo o Metrópoles, o Ministério Público Federal, emitiu um alerta na última terça-feira (30), recomendando ao Governo Municipal, a suspensão do alvará em três dias úteis. E, caso a obra tenha sido concluída, a orientação é interditar o local. O MPF orienta também que sejam adotadas providências para restabelecer a liberação da faixa de praia no local, na integralidade de 60 metros, conforme consta na lei.
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