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Casal que perdeu festa de casamento por falta de energia em SP vai receber indenização de R$ 36 mil

Reparação deverá ser paga pelo Governo de São Paulo, conforme a decisão

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A sessão do TJ-SP que decidiu pela pena de remoção compulsória do juiz Rodrigo de Azevedo Costa
Um cliente processou corretoras após perder cerca de R$ 120 mil na bolsa de valores, mas perdeu a ação • Pixabay/ reprodução

Um casal que teve a festa de casamento cancela pela falta de energia elétrica, na Zona Leste de São Paulo, vai receber uma indenização de R$ 36,8 mil pelos danos morais e materiais. A decisão da primeira instância foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) nesta semana.

A indenização deverá ser paga pelo Estado de São Paulo. Os desembargadores afastaram a responsabilidade de concessionária de energia elétrica por entender que o motivo que causou a queda de luz era responsabilidade do governo.

De acordo com o processo, pouco antes do início da festa, em dezembro de 2016, quando os convidados já chegavam ao local, uma torre de telefonia caiu sobre a fiação elétrica e provocou a interrupção do fornecimento de energia.

O casal foi informado que o problema seria solucionado em 20 minutos, o que não ocorreu e levou ao cancelamento da festa.

Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Eduardo Gouvêa, destacou que a torre foi instalada para viabilizar a comunicação via rádio pela Polícia Militar, e que, portanto, competia ao Estado zelar pela manutenção dos equipamentos.

Ele também apontou que, embora o incidente não tenha rompido os cabos aéreos da rede elétrica, o Corpo de Bombeiros solicitou diretamente à concessionária a paralisação do fornecimento de energia para não colocar em risco a vida dos técnicos que faziam o trabalho.

"Diante disso, entendo que, por mais que a concessionária tenha demandado esforços para regularizar o fornecimento de energia no menor espaço de tempo possível, certo é que todo o trabalho não dependia apenas dela, mas de todos os envolvidos na operação para remoção da estrutura", afirmou.

A reportagem tenta contato com o Governo de São Paulo.

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