Itatiaia

Semana Santa: veja quem tem direito a receber em dobro; 2026 terá 11 feriados

Em relação à Quinta-Feira Santa, o descanso não é uma obrigação legal, sendo frequentemente tratado apenas como ponto facultativo ou recesso

Por
Trabalhador tem direito a receber em dobro
Trabalhador tem direito a receber em dobro • Agência Brasília
O mês de abril conta com dois feriados nacionais: a Sexta-Feira Santa (dia 3) e o Dia de Tiradentes (dia 21), que cairá em uma terça-feira. Para os profissionais que forem escalados para trabalhar nessas datas, a regra geral prevê o recebimento do dia em dobro ou a concessão de uma folga compensatória, exceto se houver acordos ou convenções coletivas que determinem outras condições.
Em relação à Quinta-Feira Santa, o descanso não é uma obrigação legal, sendo frequentemente tratado apenas como ponto facultativo ou recesso, a menos que exista uma lei municipal ou estadual que o declare feriado. Da mesma forma, o domingo de Páscoa não possui uma regra de folga especial automática; o pagamento adicional ou a compensação dependerão do contrato de trabalho ou das normas da categoria profissional.
Existem, porém, situações específicas para certas modalidades de trabalho:
  • Escala 12x36: Funcionários que trabalham 12 horas seguidas por 36 de descanso já possuem os feriados e domingos embutidos em seu pagamento mensal, conforme a CLT.
  • Serviços Essenciais: Setores como saúde, segurança, transporte, energia e comércio podem operar normalmente nos feriados. Nessas áreas, as empresas devem organizar uma escala de revezamento mensal para assegurar que o trabalhador tenha seu descanso semanal garantido, respeitando sempre as convenções coletivas de cada setor.

Veja cronograma de escala dos feriados (municipais e estaduais)

8 de abril (quarta-feira)

Cuiabá (MT): aniversário da cidade
Santo André (SP): aniversário da cidade
11 de abril (sábado)

Contagem (MG): Jubileu de Nossa Senhora das Dores
13 de abril (segunda-feira)

Jaboatão dos Guararapes (PE): Dia de Nossa Senhora dos Prazeres
23 de abril (quinta-feira)

Rio de Janeiro: Dia de São Jorge
28 de abril (terça-feira)

Espírito Santo: Dia de Nossa Senhora da Penha

Feriados nacionais

Maio
1º de maio (sexta-feira): Dia do Trabalho - feriado nacional

Junho
4 de junho (quinta-feira): Corpus Christi - ponto facultativo

Setembro
7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil - feriado nacional

Outubro
12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional

Novembro
2 de novembro (segunda-feira): Finados - feriado nacional
15 de novembro (domingo): Proclamação da República - feriado nacional
20 de novembro (sexta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra - feriado nacional

Dezembro
24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal - ponto facultativo após 14h
25 de dezembro (sexta-feira): Natal - feriado nacional
31 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Ano-Novo de 2027 - ponto facultativo após 14h

Por

A Rádio de Minas. Tudo sobre o futebol mineiro, política, economia e informações de todo o Estado. A Itatiaia dá notícia de tudo.