Relógio alertará vítimas de violência doméstica de aproximação do agressor

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou o lançamento do programa Alerta Mulher Segura, uma iniciativa estratégica que utiliza tecnologia nacional para reforçar a proteção de vítimas de violência doméstica. O projeto introduz o uso de um relógio de monitoramento inteligente capaz de emitir alertas em tempo real caso o agressor, monitorado por uma tornozeleira eletrônica, viole o perímetro de distância determinado pela medida protetiva. Com um investimento federal de aproximadamente R$ 25 milhões, o sistema terá capacidade inicial para atender 5 mil mulheres e será oferecido aos Estados para implementação ainda no primeiro semestre deste ano.

Em entrevista à Globonews, a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, explicou que a tecnologia permite o acompanhamento simultâneo de ambas as partes, focando em casos de alta periculosidade ou risco de vida. O diferencial do sistema é a automação: assim que o agressor ultrapassa o limite de proximidade estabelecido pela Justiça, notificações são enviadas instantaneamente para o relógio da vítima, para as autoridades de segurança e para as viaturas que estiverem patrulhando a região mais próxima.

O dispositivo entregue às mulheres foi desenhado como um smartwatch convencional para evitar a estigmatização da usuária e garantir discrição. Segundo o ministério, o equipamento funciona de forma autônoma, sem depender de conexão com a internet, permitindo a proteção mesmo fora da residência. Paralelamente, os agressores utilizarão tornozeleiras com tecnologia avançada que dispensa recargas frequentes na tomada. Além da eficiência tecnológica, o programa prevê a sustentabilidade dos recursos, já que os aparelhos poderão ser reaproveitados em novos casos após o encerramento do monitoramento de uma vítima.

A medida integra o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio e surge em um momento de endurecimento legislativo. Na última quarta-feira, dia 18, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que exige a instalação imediata de tornozeleiras eletrônicas em homens acusados de violência contra mulheres ou crianças logo após a concessão da medida protetiva. O texto, que segue para sanção presidencial, também autoriza que delegados determinem o uso do equipamento em cidades onde não houver juiz disponível, desde que a decisão seja ratificada por um magistrado em até 24 horas.

Com informações de Estadão Conteúdo