PF mira fraude no Seguro Defeso que poderia desviar R$ 10 bilhões de recursos públicos

A Polícia Federal (PF) realizou a Operação Indefeso para desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do Seguro Defeso. Segundo a corporação, o esquema poderia provocar um prejuízo de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos. A ação ocorreu nesta quarta-feira (28) com apoio técnico da Controladoria-Geral da União (CGU), mobilizou cerca de 160 policiais federais, que cumpriram 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios do Maranhão.

O Seguro Defeso é um benefício que garante renda aos pescadores artesanais durante o período em que a pesca fica proibida por lei para permitir a reprodução das espécies. As investigações apontam que o grupo teria obtido liberações indevidas por meio da inserção de informações falsas em sistemas do governo, do uso de documentos fraudulentos e da possível participação de agentes públicos no procedimento.

Ao todo, o valor aproximado em bens e recursos bloqueados por determinação judicial foi de R$ 400 milhões. Este bloqueio busca garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos e impede que os investigados ocultem ou transfiram bens supostamente relacionados às atividades criminosas.

Dois agentes públicos foram afastados das funções por determinação judicial e 17 medidas cautelares, além de outras medidas judiciais foram impostas para interromper a atuação do grupo..

Durante o cumprimento dos mandados, os policiais apreenderam:

• veículos de alto valor;
• armas;
• documentos;
• telefones celulares.

A Polícia Federal informou que as investigações continuam. O material apreendido será analisado para identificar outros possíveis envolvidos, dimensionar a atuação do grupo e calcular com maior precisão os prejuízos causados ao erário. Até o momento, as suspeitas ainda são objeto de apuração.

Os suspeitos poderão responder pelos crimes:

• Organização criminosa;
• Estelionato previdenciário;
• Inserção de dados em sistema da Administração Pública;
• Corrupção ativa;
• Corrupção passiva;
• Lavagem de dinheiro.