PF investiga farmácia suspeita de fraudar programa Farmácia Popular no ES

Uma operação da Polícia Federal (PF) apura possíveis fraudes no Programa Farmácia Popular nesta quinta-feira (12). A investigação tem como alvo uma farmácia localizada em Cariacica (ES), na Grande Vitória, suspeita de utilizar dados pessoais de beneficiários do programa federal e receitas médicas com sinais de falsificação para conseguir ressarcimentos públicos indevidos.

A ação começou após uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) identificar registros de retirada de medicamentos vinculados ao seu CPF, sem que tivesse conhecimento das operações. A partir da denúncia, os investigadores encontraram indícios de dispensação irregular de remédios e uso indevido de informações de terceiros.

Por determinação da Justiça, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados e ao estabelecimento comercial, nos municípios de Cariacica e Viana, ambos no Espírito Santo. Durante as buscas, os policiais apreenderam documentos relacionados ao programa e receituários médicos em branco que já continham carimbos de profissionais de saúde. Todo o material será submetido à perícia.

A investigação apura, em tese, os crimes de estelionato majorado contra entidade de direito público e inserção de dados falsos em sistema de informações. A corporação busca identificar os envolvidos, esclarecer como as possíveis fraudes eram realizadas e calcular o eventual prejuízo aos cofres públicos.

Em agosto, o Ministério da Saúde determinou novas regras para o programa para evitar fraudes. Entre as medidas imediatas está o aprimoramento do controle e do monitoramento das farmácias credenciadas no programa. Os sistemas passarão a ser automatizados e os dados digitalizados. Além disso, farmácias que apresentarem movimentações suspeitas receberão sanções administrativas proporcionais à gravidade da situação.