Novas regras para tirar CNH sem autoescola começam nesta semana; veja o que muda
Mudanças incluem aulas teóricas gratuitas online e a prática reduzida para apenas duas horas
As mudanças no processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começam a valer nesta semana, com a previsão da publicação das novas regras aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Diário Oficial da União (DOU). O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aposta no pacote para reduzir custos, facilitar o acesso ao documento e, ao mesmo tempo, ampliar sua popularidade às vésperas das eleições de 2026.
Mudanças previstas
Com as novas regras, o candidato a motoristas poderá abrir o processo pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). O conteúdo teórico será oferecido gratuitamente online. Quem preferir poderá continuar estudando presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
As aulas práticas para categorias A e B caem de 20 horas-aula para duas horas, com possibilidade de escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados ou modelos personalizados. Também será permitido usar o próprio carro durante o aprendizado.
Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, continuam exigidas as provas teórica e prática, além de etapas presenciais como coleta biométrica e exame médico. Os instrutores autônomos serão registrados e fiscalizados pelos Detrans, com identificação integrada à Carteira Digital de Trânsito.
Para as categorias C, D e E, a carga prática mínima será reduzida de 20 para 10 horas-aula, mas as aulas seguirão obrigatoriamente em Centros de Formação de Condutores e entidades autorizadas. Autoescolas já indicam que irão judicializar as mudanças
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio