Nova ferramenta permite consultar registros de imóveis em todo o Brasil pela internet

Descobrir se uma pessoa ou empresa aparece vinculada a registros imobiliários em qualquer estado brasileiro ficou mais fácil. A Pesquisa Nacional de Bens permite realizar consultas pela internet nos cartórios de Registro de Imóveis dos 26 estados e do Distrito Federal. O serviço funciona 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana e feriados, por meio da plataforma RI Digital.

O primeiro resultado costuma aparecer em menos de um minuto. A ferramenta permite verificar a existência de registros associados a um CPF ou CNPJ, sem a necessidade de realizar pesquisas separadas em diferentes estados.

Segundo Flávio Augusto Silva de Oliveira Costa, presidente do Registro de Imóveis do Brasil – Seção Minas Gerais (RIB-MG), a pesquisa já alcança cerca de 3.600 cartórios e permite consultar informações de quase 100 milhões de matrículas, abrangendo mais de 90% dos imóveis regulares do país. “A grandeza disso demonstra o quão importante e produtivo para a sociedade esse sistema é, e tende ainda a melhorar muito”, afirma.

Ferramenta pode ajudar em inventários e processos judiciais

A Pesquisa Nacional de Bens pode ser utilizada por cidadãos, advogados, empresas e instituições públicas. Entre as aplicações práticas estão a localização de registros imobiliários de pessoas falecidas durante processos de inventário e a busca por patrimônio de devedores em processos de execução judicial.

De acordo com Flávio Augusto Costa, a ferramenta facilita o levantamento de informações patrimoniais, especialmente quando os bens não estão organizados ou são desconhecidos pelos interessados.

O presidente do RIB-MG também destaca que a ampliação do uso da plataforma pode contribuir para o aprimoramento do serviço e para a transformação digital dos registros imobiliários.

Consulta não comprova propriedade atual

Apesar de facilitar a busca, encontrar um CPF ou CNPJ em um registro imobiliário não significa necessariamente que a pessoa ou empresa seja a atual proprietária do imóvel.

O vínculo pode estar relacionado a uma propriedade anterior, a uma locação, a uma fiança ou a outro direito associado ao bem. Para esclarecer a situação, o interessado pode solicitar uma certidão digital ou recorrer à Pesquisa Qualificada, modalidade que permite aprofundar a investigação.

A Pesquisa Nacional de Bens está disponível na plataforma RI Digital. Antes do pagamento, o sistema informa quais unidades estão com os acervos indisponíveis naquele momento, permitindo ao usuário identificar eventuais limitações da consulta.

Como acessar: o serviço pode ser consultado pelo site ridigital.org.br.