Motoristas de app e de táxi terão isenção de IPVA e de ICMS para compra de carros elétricos

Os estados do Piauí e do Espírito Santo anunciaram medidas de alívio financeiro para profissionais do transporte de passageiros, com o Piauí iniciando o credenciamento de operadoras para isenção de IPVA em 2027 e o Espírito Santo tornando-se o primeiro estado a conceder isenção de ICMS para motoristas de aplicativo, incluindo modelos elétricos.

Quais são as regras para motorista de app noPiauí?

No Piauí, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) já deu início ao processo que permitirá aos motoristas de aplicativo a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2027. Para que o benefício chegue aos profissionais, as empresas operadoras (como Uber e 99) devem solicitar seu credenciamento junto ao estado até o dia 30 de setembro de 2026.

A medida, instituída pela Lei nº 8.702/2025, beneficia motoristas autônomos com veículos de fabricação nacional que custem até R$ 200 mil. Segundo o secretário da Fazenda, Emílio Júnior, o credenciamento das empresas é um passo essencial para garantir a organização e a segurança do processo. O pedido deve ser feito pelas operadoras por e-mail, com o envio da documentação necessária, como contrato social e identificação dos representantes legais.

Espírito Santo estende benefício

Já no Espírito Santo, o governador Ricardo Ferraço assinou decretos que ampliam a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de veículos novos. O Estado destaca-se como o primeiro do país a estender esse benefício, tradicionalmente voltado a taxistas, também aos motoristas de transporte por aplicativo.

A nova regulamentação capixaba traz avanços importantes:

• Taxistas: agora podem adquirir veículos híbridos ou 100% elétricos com isenção do imposto, que possui alíquota de 12% no estado.
• Motoristas de aplicativo: podem comprar veículos a combustão ou eletrificados com o benefício, desde que comprovem a atividade habitual.

O secretário da Fazenda do Espírito Santo, Benicio Costa, ressaltou que a iniciativa alia sustentabilidade à responsabilidade fiscal, incentivando a renovação da frota por modelos menos poluentes.

Como motoristas de app podem ter acesso ao benefício?

Para acessar os benefícios no Espírito Santo, os motoristas devem cumprir critérios rigorosos. O veículo deve ser zero km, limitado a um por beneficiário, e o condutor não pode ter utilizado isenções nos últimos dois anos. No caso específico dos motoristas de aplicativo, é necessário comprovar uma média mínima de 250 viagens mensais nos quatro meses anteriores ao pedido e manter essa média após a aquisição.

Para os taxistas capixabas, exige-se o exercício da atividade há pelo menos um ano. Todo o processo de requerimento no Espírito Santo é digital, realizado por meio do sistema E-Docs, no qual o profissional anexa documentos como CNH e comprovantes de atividade para avaliação.